STJ - 0007079-48.2022.8.12.0002

18/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025

05/12/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079016/2024

05/12/2024 10:41

Protocolizada Petição 1079016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

29/11/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de ALISSON IGNACIO DE OLIVEIRA RIEDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 13:17

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/11/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2023 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121453/2023

14/11/2023 18:17

Protocolizada Petição 1121453/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

09/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2023 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

07/11/2023 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/10/2023 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL