07/07/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:35

Transitado em Julgado em data
05/04/2025 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.
30/03/2025 20:37

Expedição de Certidão.
20/03/2025 22:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0038244-54.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Gomes Mota - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.

Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.

Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
14/03/2025 10:37

Autos preparados para expedição
14/03/2025 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
14/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 07:59

Emissão da Relação
11/03/2025 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:48

Registro de Sentença
11/03/2025 15:48

Extinto o processo por desistência
10/03/2025 09:20

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:37

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:23

Autos preparados para expedição
12/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:10

Processo Desarquivado
13/01/2025 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/03/2024 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/01/2024 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2023 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/08/2023 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2023 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/01/2023 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/02/2022 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/12/2021 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2021 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2021 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/09/2021 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/08/2021 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2021 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/01/2021 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2020 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/06/2020 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/02/2020 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/01/2020 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2019 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2019 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/06/2019 05:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/02/2019 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2018 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/08/2018 12:09

Arquivado Provisoriamente
09/08/2018 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2018.
27/04/2018 08:07

Expedição de Certidão.
17/04/2018 14:22

Expedição de Certidão.
17/04/2018 14:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2018 08:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2018 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 13:37

Conclusos para decisão
09/08/2017 13:35

Expedição de Certidão.
09/08/2017 13:34

Processo convertido em eletrônico
08/08/2017 17:48

Expedição de Certidão.
08/08/2017 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2016 17:19

Transferência da Conclusão
22/07/2014 17:29

Conclusos para despacho
30/06/2014 12:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/06/2014 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2014 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria Município
17/03/2010 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
21/10/2009 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
21/10/2009 12:00

Expedição de NULL.
23/09/2009 12:00

Aguardando Informação
27/08/2009 12:00

Aguardando Juntada de Petição
18/08/2009 12:00

Aguardando Publicação de Edital
17/08/2009 12:00

Expedição de NULL.
14/08/2009 12:00

Expedição de NULL.
07/07/2009 12:00

Aguardando Expedição de Edital
28/05/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
26/05/2009 12:00

Despacho Proferido
25/05/2009 12:00

Conclusos para despacho
22/05/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/05/2009 12:00

Aguardando Juntada de Petição
15/05/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
08/05/2009 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
05/05/2009 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
06/02/2009 12:00

Conclusos para despacho
06/02/2009 12:00

Despacho Proferido
06/02/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
03/02/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/01/2009 12:00

Aguardando Juntada de Petição
27/01/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
02/06/2006 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
10/02/2006 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
25/08/2005 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
20/01/2003 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
23/10/2001 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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