05/05/2025 17:42

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Amilcar Silva Junior (OAB 5065/MS) Processo 0050359-10.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Réu: Otec Construcao E Planejamento Ltda -

Vistos.

Face o lapso temporal transcorrido, manifestem as partes se persiste seu interesse no prosseguimento da presente execução fiscal.

Não manifestado interesse, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 40, da LEF.

Após o prazo máximo de 01 (um) ano, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos pelo prazo da prescrição quinquenal (art. 40, § 2º, da LEF).

Decorrido o prazo do arquivamento, vista ao exequente, inclusive para os efeitos do disposto no § 4º do art. 40 da LEF.
14/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 07:29

Autos preparados para expedição
14/03/2025 07:29

Emissão da Relação
12/03/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 17:20

Conclusos para decisão
13/10/2021 16:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/10/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2021.
07/09/2021 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/08/2021 00:10

Expedição de Certidão.
31/07/2021 03:19

Expedição de Certidão.
29/07/2021 10:32

Expedição de Certidão.
29/07/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 13:02

Expedição de Certidão.
21/07/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 10:37

Documento Digitalizado
21/07/2021 10:37

Juntada de NULL
21/07/2021 10:37

Juntada de Mandado
21/07/2021 10:37

Juntada de NULL
28/02/2018 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2017 16:05

Prazo em Curso
20/02/2017 16:05

Expedição de Mandado.
16/02/2017 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2017.
01/12/2016 15:17

Expedição de Certidão.
01/12/2016 15:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2016 13:35

HP/Baixa da parte
30/11/2016 08:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2016 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2015 17:40

Conclusos para despacho
26/11/2013 12:00

Expedição de Certidão.
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/10/2012 12:00

Expedição de Certidão.
09/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
16/05/2006 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
18/10/2005 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
05/09/2005 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
15/04/2003 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
23/11/2001 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2001

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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