10/09/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/07/2025 17:37

Informação do Sistema
08/07/2025 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2025 07:58

Prazo em Curso
21/05/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0819781-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joilson de Souza Dias - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
20/05/2025 13:16

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 13:00

Emissão da Relação
16/05/2025 22:50

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0819781-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joilson de Souza Dias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/03/2025 19:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2025 17:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 17:52

Emissão da Relação
20/03/2025 17:51

Expedição de Carta.
20/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0819781-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joilson de Souza Dias - Intimação da decisão interlocutória de p. 173/176: "[...] ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Joilson de Souza Dias na presente ação que move contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos."
12/03/2025 21:41

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 17:31

Autos preparados para expedição
12/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2025 04:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
12/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:39

Emissão da Relação
07/03/2025 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 11:00

Tutela Provisória
24/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:53

Prazo em Curso
28/08/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 10:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 09:50

Emissão da Relação
21/08/2024 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:10

Conclusos para decisão
21/08/2024 07:07

Informação do Sistema
21/08/2024 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/08/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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