TJMS - 0800057-91.2018.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA BARROS CAVALCANTE

CPF *20.***.*34-91

Advogados

MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ

OAB: 11390/MS

CPF *06.***.*77-15

VANESSA GOUVEIA BARBOSA

OAB: 22379/MS

CPF *13.***.*98-61

TALES MENDES ALVES

OAB: 11839/MS

ANDERSON JESUS SANTOS E SANTOS

Terceiro

Partes

ITALO ARAUJO

CPF *50.***.*30-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 14:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2025 14:50

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/07/2025 14:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/07/2025 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 02:21

    Decorrido prazo de parte

  • 27/05/2025 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 05:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS) Processo 0800057-91.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: João Batista Barros Cavalcante - Fica a parte apelada intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões de apelação.

  • 13/05/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 08:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/05/2025 08:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/03/2025 01:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2025 05:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Anderson Jesus Santos e Santos (OAB 19727/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS) Processo 0800057-91.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: João Batista Barros Cavalcante - Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, inc.

    III c/c art. 803, inc.

    I, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie.

    Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

    Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 20/03/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 16:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2025 16:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 10:31

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 10:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 10:31

    Julgado procedente o pedido

  • 24/09/2024 16:11

    Juntada de tipo de documento

  • 23/09/2024 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 17:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2024 11:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2024 13:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 06:03

    Decorrido prazo de parte

  • 20/02/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 22:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/02/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:56

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/08/2023 00:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/08/2023 17:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 03:25

    Decorrido prazo de parte

  • 22/06/2023 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 21:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/06/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 14:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/12/2022 01:49

    Decorrido prazo de parte

  • 05/12/2022 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 20:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/11/2022 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 16:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2021 16:50

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/11/2021 14:40

    Processo Desarquivado

  • 21/05/2021 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 00:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2019 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 14:24

    Arquivado Provisoriamente

  • 01/10/2019 14:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/10/2019 14:20

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 08/09/2019 20:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/09/2019 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 13:46

    Transitado em Julgado em data

  • 07/08/2019 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2019 17:10

    Recebidos os autos

  • 03/08/2019 17:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/07/2019 11:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/07/2019 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 18:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/06/2019 05:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 15:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2019 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2019 22:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/04/2019 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2019 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2019 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2019 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 08:47

    Recebidos os autos

  • 03/04/2019 08:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2019 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 08:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2019 15:15

    Decorrido prazo de parte

  • 22/02/2019 12:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2019 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 17:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2019 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2019 08:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/01/2019 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2019 14:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2019 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2019 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2019 08:59

    Recebidos os autos

  • 12/01/2019 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2018 12:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2018 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2018 19:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/11/2018 22:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/11/2018 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 14:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/11/2018 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 14:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2018 14:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2018 21:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/08/2018 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2018 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2018 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2018 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2018 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2018 22:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/06/2018 19:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/06/2018 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2018 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2018 18:36

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2018 22:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2018 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2018 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2018 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2018 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2018 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2018 12:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/05/2018 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2018 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/04/2018 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2018 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2018 15:26

    Juntada de tipo de documento

  • 20/04/2018 15:26

    Juntada de tipo de documento

  • 04/04/2018 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2018 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2018 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2018 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2018 14:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2018 14:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2018 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2018 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2018 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 11:33

    Recebidos os autos

  • 01/02/2018 11:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/01/2018 18:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2018 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2018 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2018 21:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/01/2018 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2018 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2018 16:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/01/2018 17:32

    Recebidos os autos

  • 10/01/2018 17:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/01/2018 17:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/01/2018 12:23

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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