14/08/2025 03:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 12:09

Prazo em Curso
04/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:08

Emissão da Relação
04/08/2025 12:08

Documento Digitalizado
04/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:08

Prazo em Curso
15/04/2025 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
02/04/2025 09:45

Prazo em Curso
23/03/2025 03:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0814774-21.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlete Fausto Moura de Oliveira - Intimação da decisão interlocutória de p. 151/154: "[...] ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via Precatório R$ 9.438,44 (pp. 140/142), atualizados até 31.05.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal e honorários, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate. 4.

No mais, à vista da manifestação retro da parte demandante intime-se o executado por mandado para, no prazo de 15 dias, efetivar e comprovar nos autos o cumprimento da obrigação determinada na decisão exequenda (implementação do terceiro quinquênio do adicional - item 01 - p. 112).

Assim, expeça-se mandado de intimação."
14/03/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 18:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:57

Emissão da Relação
12/03/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 15:51

Proferida decisão interlocutória
27/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:02

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:20

Prazo em Curso
24/04/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 07:58

Emissão da Relação
18/04/2024 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 12:13

Prazo em Curso
28/09/2023 02:24

Expedição de Certidão.
18/09/2023 07:41

Expedição de Certidão.
18/09/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 07:34

Evolução da Classe Processual
15/09/2023 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:58

Conclusos para despacho
19/06/2023 13:12

Processo Reativado
16/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/03/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 10:59

Transitado em Julgado em data
30/01/2023 09:23

Prazo em Curso
11/01/2023 01:21

Expedição de Certidão.
10/01/2023 05:51

Prazo em Curso
09/01/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.
19/12/2022 22:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2022 09:29

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 09:24

Emissão da Relação
08/12/2022 22:27

Expedição de Certidão.
08/12/2022 22:27

Registro de Sentença
08/12/2022 22:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/12/2022 15:34

Expedição de NULL.
26/10/2022 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2022 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:22

Conclusos para despacho
26/04/2022 16:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/03/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:40

Prazo em Curso
18/02/2022 05:58

Expedição de Certidão.
08/02/2022 21:13

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.
08/02/2022 19:03

Expedição de Certidão.
08/02/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2022 08:50

Emissão da Relação
07/02/2022 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 19:07

Conclusos para despacho
25/01/2022 17:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/01/2022 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/01/2022 11:38

Juntada de Petição de Réplica
04/01/2022 15:20

Juntada de Petição de contestação
16/11/2021 20:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2021 01:44

Expedição de Certidão.
22/10/2021 21:17

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.
21/10/2021 19:07

Expedição de Certidão.
21/10/2021 18:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2021 18:14

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2021 18:10

Emissão da Relação
21/10/2021 18:06

Expedição de Carta.
21/10/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:02

Autos preparados para expedição
25/08/2021 16:57

Expedição de Certidão.
25/08/2021 16:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2022 03:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
09/08/2021 12:47

Audiência Suspensa - COVID-19
06/08/2021 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 16:56

Conclusos para despacho
30/07/2021 15:49

Autos preparados para expedição
30/07/2021 15:12

Informação do Sistema
30/07/2021 15:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/07/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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