TJMS - 4000459-21.2022.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 13:50
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 13:46
Expedição de Ofício.
-
27/11/2024 13:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 20:53
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 19:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/10/2024 19:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
25/09/2024 16:24
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
25/09/2024 11:51
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 09:11
Processo Desarquivado
-
25/09/2024 08:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
18/01/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 15:53
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
24/04/2023 14:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
24/04/2023 14:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
24/04/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/04/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/03/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:00
Intimação
Petição Cível nº 4000459-21.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Reqda: Bruna de Souza Nogueira Advogado: Hilary Wunderlich Boz (OAB: 24631/MS) Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS)
Vistos.
Ciente da certidão de p. 124, a qual informou a duplicidade do PUIL 2002/03600072, enviado em razão deste procedimento, com o PUIL 2022/02186644-0, que teve origem no processo nº 0808494-34.2021.8.12.0110.
Destarte, determino o apensamento deste Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nos autos originários, em razão da igualdade de requerimento e partes, mantendo-se a tramitação recursal através do Recurso Inominado nº 0808494-34.2021.8.12.0110 atualmente suspenso até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090.
Cumpra-se. -
30/03/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:30
Negado seguimento ao recurso
-
29/03/2023 12:48
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 12:57
Recebidos os autos
-
02/12/2022 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/12/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 09:20
Juntada de Acórdão
-
14/07/2022 09:20
Juntada de Acórdão
-
14/07/2022 09:20
Juntada de Acórdão
-
14/07/2022 09:20
Juntada de Acórdão
-
14/07/2022 09:20
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 21:25
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 22:28
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 02:58
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2022 16:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/06/2022 05:02
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 03:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2022 03:50
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 13:21
Distribuído por prevenção
-
14/06/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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