07/07/2025 16:22

Recebidos os autos
07/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Vinícius Rios de Castro (OAB 25237/MS), Weslley Nogueira Santos (OAB 25239/MS) Processo 0815673-16.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilma dos Santos Ortiz - Réu: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2025 14:25

de Conciliação
05/06/2025 14:05

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Vinícius Rios de Castro (OAB 25237/MS), Weslley Nogueira Santos (OAB 25239/MS) Processo 0815673-16.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilma dos Santos Ortiz - Réu: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Vistos etc.

Defiro o requerimento de fl. 66 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência de forma híbrida, facultando a participação das partes e dos advogados através da plataforma do Microsoft Teams, mediante utilização de navegadores de internet como Google, Windows e similares em computador/notebook, acessando a sala de espera virtual no endereço https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ a partir da qual, no horário respectivo, será disponibilizado o link de acesso à sala de audiências.

Intime-se.
28/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:40

Recebidos os autos
26/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 11:23

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Rios de Castro (OAB 25237/MS), Weslley Nogueira Santos (OAB 25239/MS) Processo 0815673-16.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilma dos Santos Ortiz - CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 06/06/2025 às 14:20h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
31/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 14:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 14:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 14:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Rios de Castro (OAB 25237/MS), Weslley Nogueira Santos (OAB 25239/MS) Processo 0815673-16.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilma dos Santos Ortiz - Posto isso, por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora, para o fim de determinar que sejam suspensos os débitos lançados em seu benefício previdenciário descritos como "Contrib.

CINAAP 0800 490 1001".

Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS determinando a imediata cessação de descontos.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

No mesmo ato, intime-se a parte ré dos termos desta decisão na parte que deferiu a tutela de urgência.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
21/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:16

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:06

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:11

Recebidos os autos
19/03/2025 19:11

Tutela Provisória
19/03/2025 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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