09/09/2025 15:57

Prazo em Curso
08/09/2025 18:21

Autos Vindos da Defensoria Pública
08/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0006403-33.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Fernanda V L Gambaratto Me Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Embargada: Elizabeth Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - EMBARGOS ACOLHIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
03/09/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 17:04

Julgamento Virtual Finalizado
02/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 07:52

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
01/08/2025 16:34

Incluído em pauta para 01/08/2025 04:34:42 local.
21/07/2025 12:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
21/07/2025 05:19

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
21/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0006403-33.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Fernanda V L Gambaratto Me Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Embargada: Elizabeth Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:24

Processo Dependente Iniciado
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0006403-33.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Fernanda V L Gambaratto Me Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Embargada: Elizabeth Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CORREÇÃO DO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EMBARGOS ACOLHIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
28/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0006403-33.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Fernanda V L Gambaratto Me Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Embargada: Elizabeth Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazodecincodias,semanifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023,§2.º,doCPC).

Após, retornem conclusos.
24/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0006403-33.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Fernanda V L Gambaratto Me Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Embargada: Elizabeth Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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