29/05/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:09

Transitado em Julgado em data
23/03/2025 02:07

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Pereira Costa Filho (OAB 18163/MS) Processo 0800587-11.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdevino Antunes de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Isso posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na inicial.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono do requerido em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, levando em conta a natureza da causa e o trabalho desenvolvido, ficando suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade judiciária concedido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, providenciando-se as baixas necessárias.
13/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 07:19

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:44

Recebidos os autos
12/03/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 18:01

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 01:41

Decorrido prazo de parte
28/06/2024 01:41

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:33

Recebidos os autos
03/06/2024 14:06

Decisão de Saneamento e Organização
27/05/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:46

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 10:50

Decorrido prazo de parte
02/02/2024 12:11

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 01:56

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:59

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:10

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:40

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:38

Recebidos os autos
10/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 09:55

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:41

Recebidos os autos
12/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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