TJMS - 0927841-34.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 21:45
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 21:38
Transitado em Julgado em data
-
09/07/2025 21:24
Transitado em Julgado em data
-
10/05/2025 10:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.
-
23/03/2025 21:32
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Rui Spinola Barbosa - réu-revel Processo 0927841-34.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rui Spinola Barbosa - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
12/03/2025 21:14
Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
-
12/03/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/03/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 09:16
Autos preparados para expedição
-
11/03/2025 08:35
Emissão da Relação
-
07/03/2025 15:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/03/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 15:03
Registro de Sentença
-
07/03/2025 15:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
25/02/2025 16:33
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 10:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
-
20/12/2024 19:08
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 21:33
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 21:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:17
Autos preparados para expedição
-
03/12/2024 20:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/12/2024 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 18:13
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 17:04
Juntada de NULL
-
12/07/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 14:43
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
02/06/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 01:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/12/2021 00:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2021 14:45
Prazo em Curso
-
27/10/2021 13:39
Expedição de Mandado.
-
25/10/2021 18:21
Expedição em análise para assinatura
-
19/10/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2020 14:25
Expedição de Carta.
-
25/09/2020 08:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/09/2020 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2020 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2020
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003248-55.2007.8.12.0054
Dacilda Luzia dos Santos
Artur Ricardo Buccki
Advogado: Og Kube Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/12/2007 12:55
Processo nº 0029891-87.2022.8.12.0001
Lucimar Rezende Pereira
Alonso Honostorio de Rezende Filho
Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2021 07:35
Processo nº 0932291-20.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Alves Pereira
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2020 01:55
Processo nº 0800402-46.2025.8.12.0007
Fabio Aparecido Valentim - ME
Claudiele Aparecida Nogueira Dias
Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/02/2025 14:37
Processo nº 0801012-17.2021.8.12.0019
Municipio de Antonio Joao
Iraci Caetano Goncalves
Advogado: Joaquina Elza da Mota
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2022 13:20