19/09/2025 16:21

Prazo em Curso
10/09/2025 09:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
08/09/2025 15:07

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 15:06

Emissão da Relação
18/08/2025 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:17

Registro de Sentença
18/08/2025 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:10

Prazo em Curso
23/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 09:29

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 09:28

Emissão da Relação
09/07/2025 22:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 22:17

Recebida petição inicial
09/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:13

Evolução da Classe Processual
08/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 13:55

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 06:25

Prazo em Curso
16/06/2025 02:34

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Isabella Rezende Vendrame (OAB 19948/MS) Processo 0800393-84.2025.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Castro Almeida, Antonio Gentil de Almeida, Heliene Barbosa de Castro Almeida, Amelia Barbosa de Castro - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Sentença: "ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 822,48 a título de danos materiais, devendo incidir sobre tal quantia juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, desde da data de cada desconto; ii) JULGAR IMPROCEDENTE o pleito de dano moral.

Nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95, deixo de arbitrar honorários advocatícios de sucumbência, bem como deixo de condenar as partes em ônus de despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se, sem prejuízo de ulterior rearticulação pela parte interessada."
13/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 17:01

Emissão da Relação
04/06/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:18

Registro de Sentença
04/06/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 16:46

Prazo em Curso
20/05/2025 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 06:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Rezende Vendrame (OAB 19948/MS) Processo 0800393-84.2025.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Castro Almeida, Antonio Gentil de Almeida, Heliene Barbosa de Castro Almeida, Amelia Barbosa de Castro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/03/2025 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 08:15

Emissão da Relação
19/03/2025 07:34

Expedição de Carta.
27/02/2025 15:58

Autos preparados para expedição
27/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/02/2025 12:10

Autos preparados para expedição
24/02/2025 17:04

Informação do Sistema
24/02/2025 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/02/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0932291-20.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Alves Pereira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2020 01:55

Exibir Processo

Processo nº 0800402-46.2025.8.12.0007

Fabio Aparecido Valentim - ME

Claudiele Aparecida Nogueira Dias

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0801012-17.2021.8.12.0019

Municipio de Antonio Joao

Iraci Caetano Goncalves

Advogado: Joaquina Elza da Mota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0927841-34.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Rui Spinola Barbosa

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2020 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0801704-41.2021.8.12.0043

Gerson Flavio Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2021 16:51

Exibir Processo