18/09/2025 09:15

Autos preparados para expedição
12/09/2025 07:26

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:43

Recebidos os autos do Ministério Público
09/09/2025 17:43

Manifestação do Ministério Público
09/09/2025 06:38

Juntada de Petição de Apelação
08/09/2025 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.
08/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:01

Prazo em Curso
02/09/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:25

Autos entregues em carga ao Promotor
29/08/2025 13:15

Autos preparados para expedição
25/08/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:16

Registro de Sentença
25/08/2025 14:15

Sentença Condenatória
06/06/2025 03:40

Conclusos para julgamento
04/06/2025 02:05

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:37

Autos preparados para expedição
03/06/2025 16:35

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:35

Juntada de NULL
03/06/2025 16:35

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:35

Juntada de NULL
02/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2025 04:00

Prazo em Curso
29/05/2025 01:57

Autos preparados para expedição
23/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Massetti (OAB 5830/MS), Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB 15196/MS), Rafael Pereira Paiva (OAB 18763/MS) Processo 0900461-19.2023.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Franciele Hernanda Dias Domingos - Encerrada a instrução, vistas dos autos à defesa para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de 05 dias
22/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 00:51

Emissão da Relação
21/05/2025 09:29

Prazo em Curso
19/05/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 04:22:47, Vara Criminal - Infância e Juv.
19/05/2025 15:40

Manifestação do Ministério Público
14/04/2025 05:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2025 13:54

Autos preparados para expedição
11/04/2025 13:54

Documento Digitalizado
11/04/2025 10:58

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:45

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:13

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/04/2025 11:18

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 18:35

Autos preparados para expedição
31/03/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 05:56

Prazo em Curso
24/03/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Massetti (OAB 5830/MS), Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB 15196/MS), Rafael Pereira Paiva (OAB 18763/MS) Processo 0900461-19.2023.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Franciele Hernanda Dias Domingos - Intimação da defesa para manifestar-se quanto às certidões negativas de intimação de fls. 187/188.
21/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 05:54

Emissão da Relação
18/03/2025 10:34

Recebidos os autos do Ministério Público
18/03/2025 10:34

Manifestação do Ministério Público
18/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:39

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2025 09:14

Autos preparados para expedição
18/03/2025 09:12

Juntada de NULL
18/03/2025 09:12

Juntada de NULL
18/03/2025 09:12

Juntada de NULL
18/03/2025 09:12

Juntada de Mandado
17/03/2025 13:23

Expedição em análise para assinatura
06/03/2025 08:42

Prazo em Curso
12/02/2025 14:01

Autos preparados para expedição
12/02/2025 14:01

Documento Digitalizado
12/02/2025 13:58

Expedição de Ofício.
12/02/2025 13:58

Expedição de Mandado.
12/02/2025 13:57

Expedição de Mandado.
12/02/2025 13:57

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:09

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:41

Documento Digitalizado
17/09/2024 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2024 08:19

Autos preparados para expedição
15/08/2024 17:03

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2024 17:03

Manifestação do Ministério Público
15/08/2024 11:49

Autos preparados para expedição
15/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:49

Autos entregues em carga ao Promotor
13/08/2024 14:23

Juntada de Informações
03/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:25

Autos preparados para expedição
11/06/2024 11:14

Autos preparados para expedição
10/06/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 07:09

Autos preparados para expedição
03/06/2024 15:34

Recebidos os autos do Ministério Público
03/06/2024 15:34

Manifestação do Ministério Público
03/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor
03/06/2024 14:50

Autos preparados para expedição
03/06/2024 14:40

Emissão da Relação
03/06/2024 14:39

Evolução da Classe Processual
29/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 03:15:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
29/05/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 14:24

Recebida a denúncia
06/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:01

Recebidos os autos do Ministério Público
03/05/2024 12:01

Manifestação do Ministério Público
03/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:40

Autos entregues em carga ao Promotor
03/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:46

Expedição em análise para assinatura
18/03/2024 18:47

Prazo em Curso
14/03/2024 18:00

Prazo em Curso
12/03/2024 11:20

Autos preparados para expedição
12/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:56

Autos preparados para expedição
08/03/2024 17:56

Juntada de NULL
08/03/2024 17:56

Juntada de Mandado
07/03/2024 11:12

Prazo em Curso
06/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:47

Documento Digitalizado
26/02/2024 10:40

Juntada de Informações
23/02/2024 09:21

Prazo em Curso
20/02/2024 11:49

Autos preparados para expedição
20/02/2024 11:49

Prazo em Curso
19/02/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:57

Autos preparados para expedição
15/02/2024 13:57

Documento Digitalizado
15/02/2024 13:53

Expedição de Ofício.
12/02/2024 11:32

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:58

Documento Digitalizado
06/02/2024 15:58

Documento Digitalizado
06/02/2024 15:58

Documento Digitalizado
06/02/2024 10:34

Expedição em análise para assinatura
02/02/2024 10:42

Autos preparados para expedição
02/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 14:44

Despacho Saneador
16/01/2024 12:30

Conclusos para decisão
16/01/2024 12:30

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
16/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2024 11:52

Documento Digitalizado
12/01/2024 18:37

Juntada de Ofício
12/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:21

Autos entregues em carga ao Promotor
12/01/2024 16:21

Peticionamento da Delegacia
29/11/2023 12:24

Autos preparados para expedição
05/11/2023 19:16

Expedição de Certidão.
05/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
05/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 17:03

Pedido de dilação de prazo aceito
03/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:56

Autos entregues em carga ao Promotor
03/11/2023 15:56

Peticionamento da Delegacia
27/07/2023 17:10

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:42

Pedido de dilação de prazo aceito
26/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:53

Autos entregues em carga ao Promotor
07/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:32

Pedido de dilação de prazo aceito
07/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:58

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
07/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 11:54

Documento Digitalizado
30/05/2023 16:08

Apensado ao processo numero do processo
30/05/2023 16:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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