STJ - 1404265-79.2025.8.12.0000

01/07/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/07/2025 17:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

24/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572099/2025

24/06/2025 01:24

Protocolizada Petição 572099/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO AUGUSTO FERNANDES SANNA (PRESO) e não-provido ou denegada

16/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2025 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546559/2025

15/06/2025 23:18

Protocolizada Petição 546559/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2025

10/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 526503/2025

09/06/2025 19:59

Protocolizada Petição 526503/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2025

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 18:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 519812/2025

06/06/2025 18:36

Protocolizada Petição 519812/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/06/2025

06/06/2025 13:41

Expedição de Ofício nº 123096/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

06/06/2025 13:41

Expedição de Ofício nº 123133/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Eldorado - MS solicitando informações

06/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 11:40

Não concedida a medida liminar de PAULO AUGUSTO FERNANDES SANNA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/06/2025 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

03/06/2025 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

03/06/2025 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL