01/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:34

Prazo em Curso
15/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:35

Prazo em Curso
08/08/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 19:12

Emissão da Relação
06/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2025 05:54

Prazo em Curso
15/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 06:55

Emissão da Relação
11/07/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/06/2025 13:14

Prazo em Curso
25/06/2025 13:11

Expedição de Carta.
25/06/2025 12:47

Autos preparados para expedição
24/06/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 08:25

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 06:15

Prazo em Curso
21/03/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0801551-44.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Welida Lopes Silva Souza - Réu: BrasilCard Administradora de Cartões LTDA - Intimação quanto a decisão de fls. 62/63 (parte final): "...Ante o exposto, com base no artigo 497 c.c artigo 300, ambos do CPC, reconsidero a decisão de fls. 51/53, tão somente para o fim de CONCEDER a inclusão do cancelamento e estorno encargos decorrentes da respectiva cobrança indevida efetuada pela requerida, até decisão final ou ulterior deliberação.

Sem prejuízo, cumpra a serventia as demais determinações exaradas na decisão de fls. 51/53.

Intime-se.

Cumpra-se."
20/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 14:01

Prazo em Curso
19/03/2025 14:00

Expedição de Carta.
19/03/2025 13:55

Emissão da Relação
18/03/2025 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 20:09

Outras Decisões
18/03/2025 06:19

Conclusos para despacho
18/03/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0801551-44.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Welida Lopes Silva Souza - Réu: BrasilCard Administradora de Cartões LTDA - Intimação quanto a decisão de fls. 51/53 (parte final): "...Ante o exposto, com fulcro no art. 300, §2º, do CPC, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, para o fim de determinar a devolução do valor R$ 739,96 (Setecentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos), referente à compra cancelada, e o cancelamento das parcelas rotativas da fatura com vencimento em março, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada, em caso de descumprimento.

Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação.

Intime-se a requerida, para o cumprimento desta decisão, cientificando-lhe acerca da inversão do ônus da prova.

Na mesma oportunidade cite-se-a, para querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada a defesa, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Após, venham conclusos para deliberação.

Defiro a gratuidade da justiça.

Intime-se.

Cumpra-se."
17/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 13:04

Prazo em Curso
14/03/2025 13:03

Expedição de Carta.
14/03/2025 12:47

Emissão da Relação
14/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 15:35

Outras Decisões
12/03/2025 06:17

Conclusos para despacho
11/03/2025 20:45

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:01

Emissão da Relação
10/03/2025 10:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2025 16:12

Informação do Sistema
27/02/2025 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813790-34.2025.8.12.0001

Fabiana Machado de Almeida

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Gledson Alves de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2025 04:35

Exibir Processo

Processo nº 0005478-24.2020.8.12.0019

Rejaine Casali

Lucio Mario de Souza Lima

Advogado: Lucas de Hollanda Batitucci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2020 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0803546-75.2014.8.12.0019

Romildo Camargo Martins

Benjamin Martins

Advogado: Johnata Sousa Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2014 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0813791-19.2025.8.12.0001

Madalena Jose de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Amanda Costa Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2025 04:35

Exibir Processo

Processo nº 0801608-13.2025.8.12.0002

Mosaic Fertilizantes do Brasil S/A

Cristian Holz

Advogado: Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2025 14:50

Exibir Processo