TJMS - 0804026-70.2015.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 10:23
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 07:30
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
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15/07/2025 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/07/2025 15:26
Emissão da Relação
-
11/07/2025 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 12:19
Expedição em análise para assinatura
-
19/05/2025 14:03
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
19/05/2025 14:03
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
30/04/2025 07:07
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
30/04/2025 07:07
Cobrança exaurida no GECOF
-
28/04/2025 00:15
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
-
25/04/2025 08:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/04/2025 08:23
Autos preparados para expedição
-
25/04/2025 08:20
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
25/04/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 08:19
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
25/04/2025 08:17
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 08:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/04/2025 08:10
Transitado em Julgado em data
-
21/03/2025 11:57
Prazo em Curso
-
20/03/2025 07:30
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB 13029/MS), Marcus Vinicius Ramos Olle (OAB 10924/MS), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP), Daniel de Jesus Insabral (OAB 27768/MS) Processo 0804026-70.2015.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Paulo Cézar Batista Vieira, Ernestina de Paula Vieira - Intimação do teor da r. sentença de f. 444/446: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, bem como a(s) cessão(ões) de direitos hereditários reduzida(s) a termo e ou escritura, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.
Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.
Custas remanescentes serão suportadas pelo(a) inventariante.
O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.
Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).
Após, arquive-se. [...]". -
19/03/2025 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/03/2025 08:39
Emissão da Relação
-
17/02/2025 17:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/02/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 17:56
Registro de Sentença
-
17/02/2025 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 16:57
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2024 03:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/10/2024 15:17
Conclusos para julgamento
-
20/09/2024 20:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/09/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:46
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
10/07/2024 02:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
-
12/06/2024 09:10
Prazo em Curso
-
11/06/2024 02:00
Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
-
10/06/2024 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/06/2024 08:11
Emissão da Relação
-
06/06/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 17:35
Juntada de Pedido de Substabelecimento
-
24/04/2024 08:50
Prazo em Curso
-
24/04/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 08:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/04/2024 02:00
Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
-
19/04/2024 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/04/2024 08:58
Emissão da Relação
-
27/03/2024 17:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/03/2024 17:02
Proferida decisão interlocutória
-
22/01/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 07:28
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 10:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/09/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 08:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
31/08/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 02:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 02:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/06/2023 07:25
Prazo em Curso
-
05/06/2023 02:00
Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
-
02/06/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/06/2023 07:49
Emissão da Relação
-
09/05/2023 16:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 12:31
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 17:01
Juntada de Carta precatória
-
03/10/2022 07:11
Prazo em Curso
-
03/10/2022 02:00
Publicado ato_publicado em 03/10/2022.
-
30/09/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/09/2022 10:05
Emissão da Relação
-
08/08/2022 02:00
Publicado ato_publicado em 08/08/2022.
-
05/08/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/08/2022 11:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
04/08/2022 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 08:52
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 08:52
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
04/08/2022 08:29
Emissão da Relação
-
22/07/2022 18:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/07/2022 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 13:44
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 09:13
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
10/04/2022 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 15:26
Juntada de Carta precatória
-
21/03/2022 06:42
Prazo em Curso
-
21/03/2022 02:00
Publicado ato_publicado em 21/03/2022.
-
18/03/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/03/2022 09:22
Emissão da Relação
-
15/03/2022 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 07:36
Prazo em Curso
-
14/02/2022 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 08:24
Prazo em Curso
-
10/02/2022 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 06:58
Prazo em Curso
-
09/02/2022 02:00
Publicado ato_publicado em 09/02/2022.
-
08/02/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2022 08:34
Emissão da Relação
-
04/02/2022 15:02
Juntada de Carta precatória
-
16/12/2021 03:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2021 09:18
Prazo em Curso
-
09/11/2021 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2021 18:07
Prazo em Curso
-
29/10/2021 02:00
Publicado ato_publicado em 29/10/2021.
-
28/10/2021 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/10/2021 16:57
Emissão da Relação
-
07/10/2021 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/10/2021 09:37
Expedição de Carta precatória.
-
23/08/2021 16:21
Expedição em análise para assinatura
-
23/08/2021 16:10
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 16:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/08/2021 16:09
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 16:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/06/2021 14:35
Autos preparados para expedição
-
25/05/2021 16:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/05/2021 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2020 02:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/12/2020 13:54
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 14:09
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
04/12/2020 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 02:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/09/2020 18:45
Prazo em Curso
-
09/09/2020 07:30
Publicado ato_publicado em 09/09/2020.
-
09/09/2020 07:30
Publicado ato_publicado em 09/09/2020.
-
09/09/2020 07:30
Publicado ato_publicado em 09/09/2020.
-
07/09/2020 07:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/09/2020 18:55
Emissão da Relação
-
27/08/2020 17:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/08/2020 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2020 17:16
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 17:11
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 17:04
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 17:00
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 17:40
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
02/06/2020 17:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2020.
-
15/04/2020 14:04
Prazo em Curso
-
15/04/2020 02:00
Publicado ato_publicado em 15/04/2020.
-
14/04/2020 07:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/04/2020 16:57
Emissão da Relação
-
03/04/2020 14:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/04/2020 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2020 02:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/02/2020 17:32
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 14:10
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
27/01/2020 17:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/01/2020 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2019 01:15
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 17:39
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/11/2019 17:27
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 17:26
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
04/11/2019 16:26
Autos preparados para vista/intimação
-
04/11/2019 13:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/11/2019 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2019 13:33
Conclusos para despacho
-
01/07/2019 17:17
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
01/07/2019 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2019 17:24
Prazo em Curso
-
20/06/2019 02:00
Publicado ato_publicado em 20/06/2019.
-
19/06/2019 07:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/06/2019 12:41
Emissão da Relação
-
23/05/2019 09:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/05/2019 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2019 01:09
Expedição de Certidão.
-
20/03/2019 19:05
Expedição de Certidão.
-
20/03/2019 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 17:52
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
20/03/2019 16:33
Autos preparados para vista/intimação
-
18/03/2019 14:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/03/2019 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2019 16:31
Conclusos para despacho
-
14/02/2019 13:13
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
08/02/2019 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2019 02:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/11/2018 04:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/11/2018 15:33
Prazo em Curso
-
31/10/2018 02:04
Publicado ato_publicado em 31/10/2018.
-
30/10/2018 13:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/10/2018 15:53
Emissão da Relação
-
10/10/2018 18:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/10/2018 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2018 13:47
Conclusos para despacho
-
16/07/2018 15:31
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
16/07/2018 10:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/07/2018 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2018 11:25
Conclusos para despacho
-
11/05/2018 09:44
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
11/05/2018 09:37
Juntada de Ofício
-
09/05/2018 10:05
Autos preparados para expedição
-
09/05/2018 10:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2018.
-
13/04/2018 08:50
Prazo em Curso
-
13/04/2018 08:49
Documento Digitalizado
-
26/03/2018 15:40
Expedição de Certidão.
-
26/03/2018 07:30
Documento Digitalizado
-
20/03/2018 12:24
Prazo em Curso
-
19/03/2018 17:13
Expedição de Certidão.
-
16/03/2018 18:25
Expedição de Ofício.
-
14/03/2018 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/03/2018 08:52
Autos preparados para expedição
-
12/03/2018 18:07
Juntada de Carta rogatória
-
14/02/2018 03:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/11/2017 13:04
Prazo em Curso
-
09/11/2017 02:00
Publicado ato_publicado em 09/11/2017.
-
07/11/2017 13:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/11/2017 12:28
Emissão da Relação
-
30/10/2017 14:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/10/2017 14:12
Despacho Saneador
-
20/03/2017 09:05
Conclusos para despacho
-
17/03/2017 13:25
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
15/03/2017 11:06
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/03/2017 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2017 08:06
Expedição de Certidão.
-
16/02/2017 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2017 10:07
Expedição de Certidão.
-
14/02/2017 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2017 10:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/02/2017 10:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2017.
-
09/12/2016 07:58
Prazo em Curso
-
08/12/2016 02:00
Publicado ato_publicado em 08/12/2016.
-
07/12/2016 12:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/12/2016 11:15
Emissão da Relação
-
27/10/2016 09:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/10/2016 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2016 15:02
Conclusos para despacho
-
03/10/2016 18:52
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
03/10/2016 18:27
Juntada de Petição de Réplica
-
02/09/2016 08:17
Prazo em Curso
-
02/09/2016 07:31
Publicado ato_publicado em 02/09/2016.
-
01/09/2016 13:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/08/2016 17:21
Emissão da Relação
-
01/08/2016 15:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/07/2016 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2015 14:45
Conclusos para despacho
-
26/10/2015 10:07
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
23/10/2015 17:58
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/10/2015 17:58
Manifestação do Ministério Público
-
22/10/2015 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2015 13:52
Autos entregues em carga ao Promotor
-
21/10/2015 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2015 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2015 11:18
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/10/2015 17:44
Autos preparados para vista/intimação
-
09/10/2015 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2015 09:09
Prazo em Curso
-
01/10/2015 07:40
Publicado ato_publicado em 01/10/2015.
-
30/09/2015 09:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/09/2015 08:17
Emissão da Relação
-
24/09/2015 15:29
Autos preparados para expedição
-
22/09/2015 16:59
Documento Digitalizado
-
21/09/2015 18:55
Expedição em análise para assinatura
-
14/09/2015 07:31
Prazo em Curso
-
14/09/2015 07:23
Publicado ato_publicado em 14/09/2015.
-
11/09/2015 11:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/09/2015 12:46
Emissão da Relação
-
19/08/2015 12:32
Expedição de Certidão.
-
19/08/2015 09:01
Autos preparados para expedição
-
18/08/2015 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2015 12:39
Prazo em Curso
-
29/07/2015 12:06
Publicado ato_publicado em 29/07/2015.
-
27/07/2015 17:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/07/2015 14:50
Emissão da Relação
-
07/07/2015 16:31
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2015 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/07/2015 16:19
Expedição em análise para assinatura
-
02/07/2015 13:41
Prazo em Curso
-
02/07/2015 12:33
Publicado ato_publicado em 02/07/2015.
-
01/07/2015 11:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/07/2015 11:20
Emissão da Relação
-
09/06/2015 12:18
Expedição de Certidão.
-
08/06/2015 16:01
Juntada de Mandado
-
08/06/2015 15:06
Autos preparados para expedição
-
03/06/2015 17:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/06/2015 17:00
Despacho de recebimento da inicial
-
20/05/2015 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2015 12:38
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
05/05/2015 08:05
Conclusos para despacho
-
04/05/2015 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2015 14:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
30/04/2015 14:56
Distribuído por sorteio
-
30/04/2015 12:20
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2015
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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