17/09/2025 14:14

Conclusos para despacho
02/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Fica a impetrado intimada acerca da juntada do ofício de f. 168-181, bem como da sentença de f. 156-166: "(...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por J.C.S.

Por fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas pela parte impetrante, na forma do artigo 82, §2º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme Súmulas 105 do Superior Tribunal de Justiça e 512 do Supremo Tribunal Federal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
18/08/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 20:08

Emissão da Relação
14/08/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 18:57

Emissão da Relação
12/08/2025 18:56

Juntada de Ofício
08/08/2025 10:18

Prazo em Curso
07/08/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:55

Registro de Sentença
07/08/2025 17:55

Com Resolução do Mérito
21/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:39

Expedição em análise para assinatura
08/05/2025 15:54

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 18:32

Manifestação do Ministério Público
11/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:12

Autos entregues em carga ao Promotor
24/03/2025 13:05

Juntada de Mandado
24/03/2025 13:05

Juntada de NULL
24/03/2025 10:10

Juntada de Informações
18/03/2025 16:54

Prazo em Curso
18/03/2025 15:52

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:50

Juntada de Ofício
12/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Freitas de Carvalho Bacelar (OAB 18007/MS) Processo 0813274-14.2025.8.12.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Reqte: Julia Campos Salamene - "(...) Diante do exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte impetrante.

Sem prejuízo, intime-se a parte impetrante para que proceda com a complementação da documentação juntada, anexando aos autos o comprovante de endereço.

Notifique-se a autoridade coatora e a pessoa jurídica interessada, nos termos da Lei 12.016/2009, para, querendo, prestarem informações.

Apresentadas as informações ou certificado o decurso do prazo para tal, colha-se o parecer do representante do Ministério Público no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, conforme disposto na Lei 12.016/2009.

Intimem-se."
11/03/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 09:36

Informação do Sistema
11/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 18:03

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 17:59

Emissão da Relação
10/03/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 18:52

Informação do Sistema
07/03/2025 18:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/03/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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