19/09/2025 06:50

Prazo em Curso
17/09/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 05:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:15

Prazo em Curso
08/09/2025 09:36

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, rejeito os pedidos formulados na exceção de pré-executividade de fls. 22/30, determinando-se o prosseguimento do feito.

Deixo de condenar a excipiente ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que estes estão incluídos no débito executado nestes autos, fixado no despacho de fls. 13/15.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito ou requeira o que de direito.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
05/09/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2025 07:26

Emissão da Relação
04/09/2025 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 10:32

Outras Decisões
25/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mario Cezar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS) Processo 0926580-92.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Extintores Pasa Ltda - Vistos, etc.

Considerando que a procuração de f. 31 não está assinada, intimem-se os advogados subscritores da exceção de pré-executividade de fls. 22/30 para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem a representação processual da parte excipiente/executada, sob pena de não conhecimento da exceção.

Sem prejuízo, com fulcro no art. 437, §1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao procedimento executivo, manifeste-se a parte executada/excipiente, no mesmo prazo, acerca dos documentos de fls. 82/109.

Após, tornem conclusos (Conclusos p/ Decisão - Exceção pré-executividade).

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
11/03/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 12:13

Prazo em Curso
10/03/2025 12:12

Emissão da Relação
26/02/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 05:33

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/09/2024 17:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/09/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 18:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.
06/09/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 18:26

Prazo em Curso
19/08/2024 15:05

Expedição de Carta.
07/08/2024 14:45

Autos preparados para expedição
07/08/2024 14:45

Recebida petição inicial
06/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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