10/09/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:32

Prazo em Curso
21/08/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte apelada, para no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões em relação ao recurso de apelação de fls.342/350, bem como ciência da petição de fls. 362/363.
20/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:43

Emissão da Relação
18/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Apelação
13/08/2025 12:16

Prazo em Curso
13/08/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 11:47

Emissão da Relação
07/08/2025 21:51

Juntada de Petição de Apelação
28/07/2025 10:25

Prazo em Curso
28/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 13:44

Emissão da Relação
23/07/2025 13:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:15

Registro de Sentença
23/07/2025 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 08:28

Conclusos para julgamento
26/05/2025 19:30

Prazo em Curso
26/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:57

Prazo em Curso
16/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:04

Prazo em Curso
13/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 08:21

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800626-51.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Maria de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas para que no prazo de 15 (quinze) dias delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinação judicial contida na decisão proferida às fls. 117-118.
01/05/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 11:49

Emissão da Relação
28/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 07:11

Prazo em Curso
17/04/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800626-51.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Maria de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação as contestações e demais documentos de fls. 127-163 e de fls. 164-300.
16/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 11:42

Emissão da Relação
15/04/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 13:56

Prazo em Curso
07/04/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 15:51

Prazo em Curso
20/03/2025 15:37

Expedição de Carta.
20/03/2025 14:23

Expedição em análise para assinatura
18/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800626-51.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Maria de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil.

Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
17/03/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:50

Autos preparados para expedição
14/03/2025 08:48

Expedição de Carta.
14/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:12

Emissão da Relação
21/02/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 15:33

Proferida decisão interlocutória
10/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
08/02/2025 15:02

Informação do Sistema
08/02/2025 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/02/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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