13/08/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:01

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 17:23

Autos preparados para expedição
05/08/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 12:56

Emissão da Relação
30/07/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:27

Registro de Sentença
30/07/2025 17:27

Homologada a Transação
29/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:37

Autos preparados para expedição
09/07/2025 17:16

Prazo em Curso
07/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:54

Prazo em Curso
01/07/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 07:59

Emissão da Relação
25/06/2025 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
16/06/2025 08:45

Prazo em Curso
12/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 16:06

Emissão da Relação
09/06/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
07/06/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 07:53

Prazo em Curso
05/06/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Rivas Cardoso (OAB 25579/MS) Processo 0801303-29.2025.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: João Pedro Gonçalves Vieira - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, que resultou negativo.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
04/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 10:43

Emissão da Relação
02/06/2025 16:44

Prazo em Curso
02/06/2025 16:04

Juntada de NULL
29/04/2025 12:32

Prazo em Curso
29/04/2025 12:25

Juntada de NULL
29/04/2025 12:24

Juntada de Mandado
16/04/2025 17:01

Prazo em Curso
16/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
09/04/2025 12:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:18

Prazo em Curso
01/04/2025 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
31/03/2025 14:41

Autos preparados para expedição
21/03/2025 09:17

Expedição em análise para assinatura
21/03/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Rivas Cardoso (OAB 25579/MS) Processo 0801303-29.2025.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: João Pedro Gonçalves Vieira - Conquanto o autor tenha pretendido ser dispensado da prestação de caução, a decisão de pp. 315/316 é expressa em determinar que a garantia, caso não indicado outro bem, recaia sobre o mesmo imóvel discutido nos presentes embargos de terceiro.

Nesse contexto, deixo de conhecer do pedido de pp. 326/327, uma vez que sequer possui nem forma nem figura de juízo, não tendo aptidão formal para impugnar a decisão proferida.

Registre-se, outrossim, que eventual irresignação quanto à decisão deveria ser formulada no momento oportuno e mediante o instrumento processual adequado.

Com efeito, se o Código de Processo Civil, em seu art. 101, identifica o prazo e recurso cabível, o não exercício no tempo e modo distinguido implica no não conhecimento posterior em decorrência da preclusão temporal.

Destarte, indefiro o pedido de reconsideração formulado, com fundamento nas mesmas razões expendidas na decisão de pp. 315/316, uma vez que eventual irresignação quanto à decisão deveria ser formulada mediante o instrumento processual adequado.

Intime(m)-se.
20/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 14:32

Emissão da Relação
19/03/2025 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:56

Prazo em Curso
11/03/2025 02:04

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 13:54

Emissão da Relação
07/03/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 13:38

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
25/02/2025 17:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 08:01

Expedição em análise para assinatura
21/02/2025 02:05

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
20/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 14:32

Emissão da Relação
18/02/2025 14:36

Expedição em análise para assinatura
18/02/2025 13:42

Autos preparados para expedição
13/02/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 17:03

Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
12/02/2025 20:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 20:50

Apensado ao processo numero do processo
11/02/2025 20:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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