11/07/2025 13:39

Recebidos os autos
11/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:08

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:10

Recebidos os autos
08/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 12:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:55

Recebidos os autos
07/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 06:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 11:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 13:15

Recebidos os autos
24/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 17:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 17:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 17:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 17:07

de Instrução e Julgamento
23/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:26

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 15:14

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 15:57

Recebidos os autos
28/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 15:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 14:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2025 14:10

de Conciliação
27/05/2025 13:48

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 13:22

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 13:22

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 04:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 04:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 07:01

Recebidos os autos
12/05/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:08

Recebidos os autos
28/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:38

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 09:38

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:14

Recebidos os autos
26/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0801178-64.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Domingos Marques de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc.

DESPACHO INICIAL 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), e nos termos do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação/mediação deve ser designada com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos vinte dias de antecedência e, não sendo observado os referidos prazos, e havendo requerimento nos autos, desde já fica determinada a serventia promover a redesignação do ato processual. 2 -Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335). 2.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344). 2.3 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.

Se o reconvinte pleitear a assistência judiciária gratuita, voltem conclusos. 4 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, sendo o caso de instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Se as partes não tiverem interesse na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença. 5 - Nos termos do art. 176, do CPC, em se tratando de hipótese que cabe a intervenção ministerial, mormente se houver interesse de incapaz no presente feito, consoante previsões constitucionais e infraconstitucionais, desde já fica determinado, ex vi do art. 178, do CPC, a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias. 6 - Defiro as benesses da gratuidade judiciária conforme requerido (CPC 98 e seguintes). 7 - Se for o caso e houver necessidade, sirva-se cópia da presente como MANDADO.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
14/03/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 13:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 13:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 13:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 13:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 13:18

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:52

Recebidos os autos
21/02/2025 17:52

Determinada Requisição de Informações
20/02/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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