29/08/2025 17:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 23:02

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
28/08/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1601473-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Clovis Alves de Souza Advogado: Adryanne Cristhiny Ghizzi (OAB: 339319/SP) Advogada: Jamille Pesquero Deghaiche (OAB: 27220/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Regina Dörnte Broch Por derradeiro, quanto aos prequestionamentos aventados pelas partes, tenho que todas as matérias relevantes ao deslinde da controvérsia recursal foram amplamente debatidas, sendo prescindível a indicação pormenorizada de dispositivos legais.

Posto isso, com o parecer, nego provimento ao agravo de execução penal.
27/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
27/08/2025 17:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:45

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 15:45

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 15:30

Certidão
27/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 14:55

Negação Monocrática de Provimento
02/06/2025 17:18

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:54

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
02/06/2025 16:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:21

Certidão
03/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
30/03/2025 16:50

Juntada de tipo_de_documento
30/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:54

Prazo em Curso
24/03/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1601473-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Clovis Alves de Souza Advogado: Adryanne Cristhiny Ghizzi (OAB: 339319/SP) Advogada: Jamille Pesquero Deghaiche (OAB: 27220/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Regina Dörnte Broch Assim, intimem-se os advogados subscritores do recurso para, no prazo de 10 (dez) dias, juntem aos autos a procuração outorgada pelo agravante, sob pena de não conhecimento.

Cumpra-se.
21/03/2025 07:06

Remessa à Imprensa Oficial
21/03/2025 01:40

Certidão de Publicação - DJE
21/03/2025 01:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:32

Remessa à Imprensa Oficial
20/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:25

Distribuído por prevenção
20/03/2025 14:23

Processo Cadastrado
20/03/2025 14:07

Documento Digitalizado
20/03/2025 14:05

Documento Digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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