16/07/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 19:55

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 13:49

de Instrução e Julgamento
29/05/2025 20:48

Recebidos os autos
29/05/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:51

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS) Processo 0805328-88.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleber Pereira Machado - INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do AR negativo de fls. 53.
29/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:28

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 08:18

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 11:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 11:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 11:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:22

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 02:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS) Processo 0805328-88.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleber Pereira Machado - I.

Ante a declaração de hipossuficiência; as circunstâncias narradas na inicial; a natureza da causa; e a qualificação profissional da parte; defiro-lhe os benefícios da gratuidade processual.

II.

Encaminhem-se os autos aos autos para sessão de conciliação ou mediação, que, uma vez designada, deverá ser intimada a parte requerente na pessoa de seu advogado pelo Diário da Justiça e citada a parte requerida via postal com aviso de recebimento em mãos próprias.

III.

Fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência e/ou de forma híbrida.

IV.

Caso o requerido não seja encontrado nos endereço dos autos, desde já, defiro, por analogia do disposto no artigo 319, § 1.º e sobretudo com fundamento no artigo 139, III, ambos do Código de Processo Civil, a consulta do endereço da parte demandada através dos sistemas de pesquisa disponíveis, bem como ofício às concessionárias de serviço público.

V.

Se a parte requerente for assistida pela Defensoria Pública Estadual, sua intimação será pessoal e mediante abertura de vista dos autos ao seu defensor.

VI.

A ausência à audiência poderá importar em ato atentatório à dignidade da justiça com sanção mediante multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa em favor do Estado.

VII.

As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, bem como que poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, artigo 334, § 9º).

VIII.

Com a contestação, reconvenção ou com o decurso do prazo para resposta, abra-se vista à parte requerente para manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive se pretende produzir provas caso entenda que houve revelia.

IX.

Se apresentada reconvenção pela parte demandada, certifique-se a serventia se houve recolhimento das custas judiciais.

X.

Após a réplica ou com o transcurso do seu prazo, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

XI. Às providências e intimações necessárias.
17/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:41

Recebidos os autos
14/03/2025 07:41

Determinada Requisição de Informações
10/03/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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