TJMS - 0805569-43.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO ANTONIO DA SILVA

CPF *07.***.*36-68

Advogados

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB: 10789/MS

CPF *09.***.*30-25

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB: 9982/MS

CPF *03.***.*07-53

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE ROBERTO AMIN

CPF *73.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 13:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/05/2025 09:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2025 14:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2025 14:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/05/2025 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/05/2025 14:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2025 16:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/03/2025 02:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0805569-43.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogerio Antonio da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Por tais razões, acolho parcialmente a impugnação apresentada pela executada às fls. 299/305, para o fim de reconhecer o excesso nos cálculos apresentados pelo exequente às fls. 260/262.

    No entanto, deixo de homologar os cálculos apresentados pela impugnante, tendo em vista a incorreção quanto ao termo inicial para pagamento das parcelas retroativas. 2.

    Intimem-se as partes e, decorrido prazo para interposição de eventual recurso, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar planilha atualizada do débito, nos termos desta decisão, sob pena de arquivamento.

  • 13/03/2025 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 08:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2025 08:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2025 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 14:34

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 14:34

    Acolhimento em Parte

  • 20/05/2024 08:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/10/2023 07:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/09/2023 20:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/09/2023 08:35

    Juntada de tipo de documento

  • 01/09/2023 08:35

    Juntada de tipo de documento

  • 30/08/2023 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/08/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/08/2023 06:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2023 18:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2023 18:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 20:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/05/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/04/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 09:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/03/2023 03:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2023 20:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2023 20:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/03/2023 07:00

    Realizado cálculo de custas

  • 02/03/2023 07:00

    Realizado cálculo de custas

  • 28/02/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2023 00:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/02/2023 13:50

    Juntada de tipo de documento

  • 16/02/2023 13:50

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 12:01

    Evolução da Classe Processual

  • 08/02/2023 12:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 10:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 08:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2023 08:31

    Realizado cálculo de custas

  • 07/02/2023 08:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 08:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/01/2023 10:14

    Transitado em Julgado em data

  • 19/12/2022 18:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2022 16:37

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 16:37

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 14:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/09/2022 14:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/09/2022 14:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/08/2022 16:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2022 16:19

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/08/2022 16:19

    Juntada de tipo de documento

  • 14/07/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 17:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/07/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/06/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 11:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/04/2022 00:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/04/2022 08:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/04/2022 08:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/04/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 15:15

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 15:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 15:15

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2021 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 08:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/06/2021 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 11:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2021 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 21:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/05/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 06:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 15:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/02/2021 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/02/2021 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/02/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 17:35

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 13:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/06/2020 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 15:37

    Decorrido prazo de parte

  • 17/04/2020 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 13:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/04/2020 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/03/2020 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/03/2020 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 18:34

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 06:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/02/2020 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 17:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/12/2019 10:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2019 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 22:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/12/2019 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 17:33

    Juntada de tipo de documento

  • 09/12/2019 17:33

    Juntada de tipo de documento

  • 22/10/2019 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 16:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2019 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 19:29

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/10/2019 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 18:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/09/2019 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/09/2019 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 17:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/09/2019 17:42

    Juntada de tipo de documento

  • 18/08/2019 10:16

    Juntada de tipo de documento

  • 26/07/2019 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 16:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/07/2019 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 17:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/06/2019 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2019 13:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2019 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 15:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2019 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/05/2019 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 16:21

    Recebidos os autos

  • 13/05/2019 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 11:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/04/2019 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2019 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2019 17:14

    Recebidos os autos

  • 22/03/2019 17:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/03/2019 01:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/02/2019 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 18:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2019 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2019 17:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2019 17:15

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/02/2019 17:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/01/2019 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2019 15:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2019 21:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/01/2019 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2019 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2019 15:45

    Recebidos os autos

  • 08/01/2019 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 10:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2018 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 07:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2018 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2018 13:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2018 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2018 15:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2018 15:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/03/2018 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2018 15:31

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2018 14:57

    Recebidos os autos

  • 06/03/2018 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 10:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/02/2018 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 14:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2018 08:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/02/2018 08:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/02/2018 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2018 16:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2018 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2018 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2018 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2018 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2018 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2018 14:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2018 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2017 17:31

    Recebidos os autos

  • 02/10/2017 17:31

    Decisão ou Despacho

  • 25/09/2017 08:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/09/2017 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2017 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2017 10:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/09/2017 17:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/09/2017 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2017 13:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2017 21:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/09/2017 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2017 02:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2017 16:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2017 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2017 22:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/03/2017 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2017 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2017 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2017 15:40

    Juntada de tipo de documento

  • 16/03/2017 15:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/03/2017 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2017 16:36

    Recebidos os autos

  • 09/03/2017 14:57

    Decisão ou Despacho

  • 09/03/2017 11:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/03/2017 18:27

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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