22/09/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
05/09/2025 18:43

Prazo em Curso
04/09/2025 17:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2025 17:39

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:43

Juntada de Informações
15/08/2025 17:34

Prazo em Curso
14/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, para despacho.

Cumpra-se o determinado na decisão proferida no agravo de instrumento n. 1411903-66.2025.8.12.0000 (p. 107).

No mais, observe-se as determinações de p. 82-4.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 16:05

Emissão da Relação
12/08/2025 16:03

Prazo em Curso
07/08/2025 18:14

Expedição de Carta.
07/08/2025 17:36

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 08:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 11:20

Informação do Sistema
22/07/2025 10:24

Documento Digitalizado
15/07/2025 13:29

Prazo em Curso
14/07/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 14:01

Expedição de Carta.
11/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 14:37

Expedição em análise para assinatura
10/07/2025 14:30

Emissão da Relação
10/07/2025 14:29

Emissão da Relação
23/06/2025 12:31

Documento Digitalizado
18/06/2025 18:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2025 18:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2025 18:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2025 18:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2025 18:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/06/2025 16:53

Prazo em Curso
03/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2025 04:00:00, 2ª Vara.
02/06/2025 18:40

Prazo em Curso
30/05/2025 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 18:31

Tutela Provisória
29/05/2025 17:39

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 19:09

Conclusos para decisão
22/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:22

Informação do Sistema
19/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:56

Prazo em Curso
15/05/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0800310-62.2025.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edylaine Laura Taques de Albuquerque -

Vistos.

I - Retifique-se o valor da causa, nos termos da manifestação de fls. 53.

II - Entendo insuficientes os documentos apresentados pela parte autora para fins de deferimento da justiça gratuita.

Apesar da alegação de que teria baixa renda, apresentou apenas extratos e comprovante de rendimento de uma conta bancária e alguns boletos.

Com isso, não é possível concluir que a requerente possui apenas conta em uma única instituição financeira, ou mesmo qual seria sua renda mensal total.

Indo além, pela qualificação inicial e pelo documento de fls. 54 constata-se que a parte autora possui cônjuge, não havendo qualquer notícia sobre sua renda nos autos.

Pelo exposto, INDEFIRO a justiça gratuita.

Intime-se a parte para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

II – Foi apresentado nos autos comprovante de residência atualizado em nome da autora no qual consta endereço em Coxim-MS (fls. 61).

Ademais, a parte requerida possui estabelecimento na cidade de Posse/GO.

Por fim, o foro de eleição do contrato é a comarca de Chapadão do Sul/MS (fls. 38) e o aditivo contratual foi assinado em Sorriso/MT (fls. 40).

Com isso, justifique a parte autora, no mesmo prazo de 15 dias e mediante prova documental em seu nome, a propositura da ação na Comarca de Costa Rica/MS. Às providências.
14/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 18:21

Emissão da Relação
13/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:06

Proferida decisão interlocutória
08/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:37

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0800310-62.2025.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edylaine Laura Taques de Albuquerque -

Vistos.

I - Intime-se a parte autora para que, no prazo, de 15 dias, regularize o valor da causa, que deverá corresponder ao valor atualizado do contrato que se busca rescindir.

II - No mesmo prazo, deverá apresentar documentos comprobatórios de sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

III - Por fim, para que possa ser analisado o interesse de agir – consubstanciado na resistência à pretensão deduzida na inicial – esclareça a parte autora se buscou a rescisão amigável do contrato, na medida em que a cláusula décima quarta do negócio jurídico (fls. 34) prevê expressamente a possibilidade de desistência, cancelamento e rescisão contratual.

Frise-se que não há nos autos qualquer notificação à parte contrária quanto ao interesse na desistência/rescisão, ou mesmo elementos mínimos que indiquem a recusa da parte ré na formulação de distrato. Às providências.
12/03/2025 20:19

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 17:43

Emissão da Relação
07/03/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2025 14:01

Informação do Sistema
05/03/2025 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/03/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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