13/09/2025 16:01

Recebidos os autos do Ministério Público
13/09/2025 16:01

Manifestação do Ministério Público
10/09/2025 09:49

Prazo em Curso
09/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:16

Autos entregues em carga ao Promotor
03/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:20

Prazo em Curso
15/08/2025 18:19

Autos preparados para expedição
13/08/2025 13:52

Prazo em Curso
12/08/2025 16:39

Prazo em Curso
12/08/2025 16:38

Documento Digitalizado
12/08/2025 16:38

Documento Digitalizado
12/08/2025 16:38

Documento Digitalizado
12/08/2025 16:38

Documento Digitalizado
12/08/2025 16:38

Documento Digitalizado
12/08/2025 16:38

Documento Digitalizado
07/08/2025 13:41

Autos preparados para expedição
06/08/2025 11:31

Autos preparados para expedição
05/08/2025 15:51

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:50

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:32

Juntada de Mandado
05/08/2025 09:32

Juntada de NULL
04/08/2025 10:31

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2025 06:48

Autos preparados para expedição
08/07/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 15:32

Recebida a denúncia
30/04/2025 13:54

Prazo em Curso
14/04/2025 08:44

Expedição de Mandado.
11/04/2025 06:31

Conclusos para despacho
11/04/2025 06:30

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 15:41

Autos preparados para expedição
24/03/2025 16:32

Recebidos os autos do Ministério Público
24/03/2025 16:32

Manifestação do Ministério Público
19/03/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Celeste Costa e Silva (OAB 3281/MS) Processo 0900342-64.2023.8.12.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria Celeste da Costa e Silva - Fica a defesa intimada do teor da senteça de fl.1089:"Acolho a manifestação do Ministério Público e homologo o acordo de não persecução penal aceito pelo investigado, com a dispensa da audiência judicial.

Considerado o parcelamento da prestação pecuniária, nos termos do art. 28-A, § 6º, do CPP, determino a devolução dos autos ao Ministério Público, a fim de promover a execução no SEEU, com comunicação a este juízo para posterior encaminhamento do inquérito ao arquivo provisório.

Intimem-se o Ministério Público, o investigado, a defesa e a vítima, se houver."
18/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 19:00

Autos preparados para expedição
17/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:59

Autos entregues em carga ao Promotor
17/03/2025 18:58

Emissão da Relação
28/02/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:25

Registro de Sentença
28/02/2025 16:25

Homologada a Transação
28/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:32

Recebidos os autos do Ministério Público
20/02/2025 15:32

Manifestação do Ministério Público
19/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:17

Autos entregues em carga ao Promotor
17/02/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:00

Manifestação do Ministério Público
09/01/2025 18:00

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:00

Recebidos os autos do Ministério Público
09/12/2024 19:00

Manifestação do Ministério Público
05/12/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 19:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:16

Autos entregues em carga ao Promotor
21/11/2024 19:14

Documento Digitalizado
21/11/2024 19:14

Documento Digitalizado
21/11/2024 19:14

Documento Digitalizado
12/11/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:00

Recebidos os autos do Ministério Público
19/09/2024 14:00

Manifestação do Ministério Público
18/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:22

Autos entregues em carga ao Promotor
16/09/2024 00:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 00:50

Proferida decisão interlocutória
09/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 10:16

Autos preparados para expedição
19/07/2023 10:15

Processo Desarquivado
17/07/2023 18:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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