23/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:08

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 09:08

Prazo em Curso
07/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
29/08/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:28

Emissão da Relação
20/08/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 07:49

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:44

Autos preparados para expedição
15/08/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 09:57

Prazo em Curso
01/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 17:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:13

Emissão da Relação
15/07/2025 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:39

Registro de Sentença
15/07/2025 13:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 15:47

Expedição de NULL.
26/03/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
28/02/2025 09:12

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0826079-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ataide Batista Neto - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
27/02/2025 21:55

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 13:48

Emissão da Relação
04/02/2025 08:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
11/12/2024 13:29

Prazo em Curso
18/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:57

Expedição de Carta.
18/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:07

Autos preparados para expedição
25/10/2024 16:13

Informação do Sistema
25/10/2024 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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