TJMS - 0800804-39.2025.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo.
Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedenteo pedido formulado por PEDRO XAVIER ROMEIRO ROCHA, para fins de condenar a parte requerida, EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A SANESUL, ao pagamento da importância R$ 7.000,00 a título de dano moral, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir desta decisão e acrescidos de juros moratórios pela taxa Selic, a contar da citação, nos termos da nova redação dos arts. 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento. " - 
                                            
10/07/2025 17:54
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
10/07/2025 17:53
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
10/07/2025 17:52
de Instrução e Julgamento
 - 
                                            
08/07/2025 10:05
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
04/07/2025 14:03
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
09/04/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/04/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/04/2025 14:12
de Conciliação
 - 
                                            
08/04/2025 14:08
de Instrução e Julgamento
 - 
                                            
04/04/2025 15:39
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
05/03/2025 14:32
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
03/03/2025 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
03/03/2025 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Alziro Arnal Moreno (OAB 7918/MS) Processo 0800804-39.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Xavier Romeiro Rocha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. - 
                                            
28/02/2025 12:39
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
28/02/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2025 11:33
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
28/02/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2025 16:07
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
26/02/2025 16:06
de Instrução e Julgamento
 - 
                                            
18/02/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/02/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/02/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/02/2025 10:05
Distribuído por tipo
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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