09/09/2025 08:35

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:00

Prazo em Curso
24/07/2025 16:00

Documento Digitalizado
24/07/2025 11:58

Prazo em Curso
07/07/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:54

Prazo em Curso
22/05/2025 08:42

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0814225-08.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wanderley Arriaza Chaves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I.

De rigor o indeferimento da tutela provisória de urgência deduzida na inicial, porquanto, à vista de peça de bloqueio de p. 113/125 e documentos anexos, o autor recebe auxílio previdenciário e sua pretensão demanda conversão em auxílio acidentário, e por conseguinte, dilação probatória, com a realização de nova prova pericial, faltando, desse modo, elementos para o intento autoral neste momento.

Posto isso, forte nas razões supra e em juízo de cognição sumária, INDEFIRO a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA pleiteada na inicial.

II.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar, justificadamente, as provas que porventura pretendem produzir.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 17:29

Emissão da Relação
20/05/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 17:24

Proferida decisão interlocutória
06/05/2025 07:16

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 11:32

Prazo em Curso
26/03/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 06:46

Emissão da Relação
19/03/2025 00:48

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0814225-08.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wanderley Arriaza Chaves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I.

Defiro ao autor, sem prejuízo de posterior reexame, os benefícios da assistência judiciária gratuita.

II.

No caso, tenho ser prudente que se aguarde a oitiva da parte contrária para apreciar o pedido de tutela de urgência, em respeito ao contraditório, inexistência de risco de dano irreversível e também porque a alteração do RMI do autor demanda maiores esclarecimentos.

Portanto, postergo sua análise.

III.

CITE-SE o Instituto requerido, pela via eletrônica, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto nos artigos 183 e 335, ambos do Código de Processo Civil, cientificando-o de que a ausência desta importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial.

IV.

Do expediente citatório também deve constar ordem de intimação para que o réu, no prazo de 10 (dez) dias, contados de sua cientificação, manifeste-se expressamente sobre a tutela de urgência pedida e ora postergada, acostando toda a documentação necessária para o conhecimento da questão, pena de presunção em seu desfavor, retornando os autos conclusos na fila de urgentes.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem conclusos na fila de urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:48

Autos preparados para expedição
14/03/2025 16:48

Emissão da Relação
14/03/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 16:43

Proferida decisão interlocutória
12/03/2025 12:35

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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