TJMS - 0803765-23.2025.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 08:26
Arquivado Definitivamente
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08/07/2025 07:56
Transitado em Julgado em data
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10/06/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 06:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/06/2025 06:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Sinomar Tiago Rodrigues (OAB 22489B/MS/MS) Processo 0803765-23.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Beatriz Gonzalez Chaves Marques, Isadora Chaves Marques - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Beatriz Gonzalez Chaves Marques e outro em face de Gol Linhas Áereas S.A..
Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).
A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "
Vistos.
De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se.". -
09/06/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 16:43
Homologada a Transação
-
28/05/2025 16:43
Recebidos os autos
-
28/05/2025 16:42
Expedição de tipo de documento.
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26/05/2025 14:56
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/05/2025 16:39
Remetidos os Autos para destino.
-
14/05/2025 15:45
Remetidos os Autos para destino.
-
14/05/2025 15:45
de Instrução e Julgamento
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23/04/2025 16:57
Juntada de Petição de tipo
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16/04/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 14:08
de Conciliação
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16/04/2025 14:04
de Instrução e Julgamento
-
14/04/2025 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2025 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 15:52
de Conciliação
-
02/04/2025 15:41
de Instrução e Julgamento
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01/04/2025 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2025 18:23
Juntada de Petição de tipo
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27/02/2025 10:54
Juntada de Petição de tipo
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26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB 22489B/MS/MS) Processo 0803765-23.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Beatriz Gonzalez Chaves Marques, Isadora Chaves Marques - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. -
25/02/2025 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/02/2025 09:37
Expedição de tipo de documento.
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25/02/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 08:25
Expedição de tipo de documento.
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25/02/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 18:26
Recebidos os autos
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17/02/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 15:58
de Instrução e Julgamento
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13/02/2025 14:14
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/02/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 16:43
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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