12/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:24

Autos entregues em carga ao Defensor
12/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:23

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 18:00

Juntada de Ofício
10/09/2025 17:55

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:31

Informação do Sistema
20/08/2025 17:57

Prazo em Curso
18/08/2025 18:57

Recebidos os autos do Ministério Público
18/08/2025 18:57

Manifestação do Ministério Público
15/08/2025 21:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:46

Autos entregues em carga ao Promotor
15/08/2025 13:46

Prazo em Curso
15/08/2025 13:44

Juntada de Ofício
14/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:46

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:46

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:46

Documento Digitalizado
01/08/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 17:04

Proferida decisão interlocutória
01/08/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2025 04:44:37, Vara Única.
01/08/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2025 04:44:33, Vara Única.
01/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2025 04:06:18, Vara Única.
21/07/2025 01:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:56

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2025 09:56

Manifestação do Ministério Público
14/07/2025 10:50

Informação do Sistema
10/07/2025 12:11

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2025 13:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/07/2025 13:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/07/2025 17:24

Autos preparados para expedição
07/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:21

Autos entregues em carga ao Defensor
07/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:21

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2025 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
04/07/2025 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2025 17:52

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/07/2025 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/07/2025 15:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2025 14:26

Juntada de Ofício
30/06/2025 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2025 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2025 10:47

Recebidos os autos do Ministério Público
30/06/2025 10:47

Manifestação do Ministério Público
27/06/2025 18:25

Juntada de Mandado
27/06/2025 18:24

Documento Digitalizado
27/06/2025 12:06

Juntada de NULL
27/06/2025 11:26

Juntada de Ofício
26/06/2025 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2025 06:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2025 06:39

Juntada de NULL
26/06/2025 06:39

Juntada de Mandado
26/06/2025 06:39

Juntada de NULL
26/06/2025 06:38

Juntada de Mandado
26/06/2025 06:38

Juntada de NULL
26/06/2025 06:38

Juntada de Mandado
26/06/2025 06:37

Documento Digitalizado
26/06/2025 06:37

Documento Digitalizado
24/06/2025 17:16

Autos preparados para expedição
24/06/2025 15:20

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:20

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:20

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:20

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:19

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/06/2025 17:08

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:38

Autos preparados para expedição
23/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:37

Autos entregues em carga ao Defensor
23/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:36

Autos entregues em carga ao Promotor
18/06/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 18:10

Processo saneado
18/06/2025 12:30

Documento Digitalizado
18/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 01:30:00, Vara Única.
18/06/2025 10:16

Prazo em Curso
18/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/06/2025 18:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/05/2025 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
28/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:16

Autos entregues em carga ao Defensor
28/05/2025 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
28/05/2025 17:11

Juntada de NULL
28/05/2025 17:10

Juntada de Mandado
14/05/2025 17:57

Juntada de Ofício
28/03/2025 12:13

Prazo em Curso
27/03/2025 07:52

Prazo em Curso
25/03/2025 16:43

Recebidos os autos do Ministério Público
25/03/2025 16:43

Manifestação do Ministério Público
24/03/2025 15:25

Prazo em Curso
24/03/2025 15:25

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:44

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:33

Prazo em Curso
24/03/2025 07:33

Autos preparados para expedição
24/03/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB 10317/MS) Processo 0801128-07.2024.8.12.0055 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Mateus Nascimento dos Santos - Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva dos réus Junio Pereira dos Santos, Mateus Nascimento dos Santos e Paulo Ricardo Lima de Souza, devidamente qualificados nos autos, o que poderá ser revisto por ocasião da sentença.

Tendo em vista que até o momento o patrono do réu Mateus Nascimento dos Santos, embora devidamente intimado para apresentação de resposta a acusação deixou o prazo transcorrer sem que o fizesse (fl. 318), intime-se pessoalmente o réu, para, querendo constituir novo advogado, cientificando-o que em caso de inercia ser-lhe-a nomeada a Defensoria Pública Estadual para assisti-lo.

Caso o réu permaneça inerte ou informe seu desejo em ser assistido pela Defensoria Pública Estadual, certifique-se e façam-se os autos com vistas à DPE para que apresente resposta a acusação.

Sem prejuízo, intime-se o causídico nomeado. Às providências e intimações necessárias.

Ciência ao Ministério Público e à defesa.
21/03/2025 15:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/03/2025 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 12:24

Prazo em Curso
20/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:23

Autos entregues em carga ao Promotor
20/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:23

Autos entregues em carga ao Defensor
20/03/2025 12:21

Emissão da Relação
20/03/2025 12:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 12:05

Processo saneado
18/03/2025 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
18/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
17/03/2025 22:42

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2025 22:42

Manifestação do Ministério Público
15/03/2025 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.
15/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:39

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB 10317/MS) Processo 0801128-07.2024.8.12.0055 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Mateus Nascimento dos Santos - Fica o advogado do réu Matheus intimado para, no prazo de 02 dias, se manifestar nos termos do art. 316 do CPP.
28/02/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 04:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
27/02/2025 17:35

Emissão da Relação
27/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:32

Autos entregues em carga ao Promotor
27/02/2025 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
21/02/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 10:37

Prazo em Curso
20/02/2025 10:36

Emissão da Relação
13/02/2025 16:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/02/2025 16:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/02/2025 11:03

Prazo em Curso
12/02/2025 11:03

Prazo em Curso
12/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:02

Autos entregues em carga ao Defensor
30/01/2025 03:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.
20/01/2025 08:44

Prazo em Curso
20/01/2025 08:43

Prazo em Curso
17/01/2025 15:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/01/2025 15:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:17

Autos entregues em carga ao Defensor
14/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2025 15:04

Prazo em Curso
13/01/2025 15:02

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:02

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:02

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:02

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:02

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:02

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:02

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:00

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:00

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:00

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:00

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:00

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:00

Documento Digitalizado
13/01/2025 14:59

Documento Digitalizado
13/01/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/01/2025 02:58:48, Vara Única.
13/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:53

Juntada de NULL
13/01/2025 14:53

Juntada de Mandado
13/01/2025 14:53

Juntada de NULL
13/01/2025 14:53

Juntada de Mandado
13/01/2025 14:53

Juntada de NULL
13/01/2025 14:52

Juntada de Mandado
18/12/2024 06:44

Prazo em Curso
17/12/2024 18:57

Documento Digitalizado
17/12/2024 18:57

Juntada de Ofício
16/12/2024 15:54

Prazo em Curso
06/12/2024 17:46

Expedição de Mandado.
06/12/2024 17:46

Expedição de Mandado.
06/12/2024 17:46

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:42

Documento Digitalizado
06/12/2024 09:55

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 14:56

Expedição em análise para assinatura
29/11/2024 14:55

Documento Digitalizado
29/11/2024 14:38

Expedição de Ofício.
29/11/2024 14:16

Evolução da Classe Processual
28/11/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 18:42

Recebida a denúncia
27/11/2024 12:11

Manifestação do Ministério Público
27/11/2024 11:26

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:26

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
27/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 21:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:50

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
13/11/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:50

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
13/11/2024 21:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 21:31

Apensado ao processo numero do processo
13/11/2024 21:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/11/2024 21:31

Redistribuição de Processo - Saída
13/11/2024 21:17

Documento Digitalizado
13/11/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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