STJ - 0002043-06.2010.8.12.0015

10/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 10/02/2025

06/12/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087024/2024

06/12/2024 17:01

Protocolizada Petição 1087024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

05/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 744918/2024 - AgInt

04/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0744918 - AgInt no REsp 2088533 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RUMO MALHA OESTE S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00744918/2024 - AgInt no REsp 2088533/MS

19/11/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744918/2024 - AgInt no REsp 2088533/MS

18/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/10/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922004/2024

17/10/2024 19:30

Protocolizada Petição 922004/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/10/2024

03/09/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761247/2024

03/09/2024 12:50

Protocolizada Petição 761247/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

30/08/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 744918/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 744918/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 744918/2024

29/08/2024 13:30

Protocolizada Petição 744918/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024

14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682389/2024

14/08/2024 14:25

Protocolizada Petição 682389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RUMO MALHA OESTE S.A. e não-provido ou denegada

23/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056443/2023

23/10/2023 18:34

Protocolizada Petição 1056443/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

16/08/2023 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/08/2023 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/07/2023 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL