STJ - 0907864-17.2024.8.12.0001

06/02/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2025 17:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

16/12/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119248/2024

16/12/2024 18:43

Protocolizada Petição 1119248/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 16:40

Conhecido o recurso de DENER ALEX TAVARES DA SILVA e não-provido

09/12/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089082/2024

07/12/2024 00:06

Protocolizada Petição 1089082/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2024

23/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/10/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL