18/09/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 09:30

Emissão da Relação
03/09/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 18:51

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:25

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 11:12

Prazo em Curso
20/08/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Jeane Freitas de Jesus, na presente Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais, que move em desfavor do Editora e Distribuidora Educacional S/A.

Desentranhe-se a impugnação à contestação de fls. 158/167.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
19/08/2025 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:45

Emissão da Relação
12/08/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:25

Registro de Sentença
12/08/2025 16:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/08/2025 18:12

Expedição de NULL.
29/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2025 03:28:59, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2025 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/04/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/07/2025 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806162-55.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jeane Freitas de Jesus - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
17/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2025 07:52

Expedição de Carta.
17/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 07:46

Emissão da Relação
14/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/03/2025 05:33

Autos preparados para expedição
05/03/2025 13:03

Informação do Sistema
05/03/2025 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/03/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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