09/09/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 07:28

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 05:03

Prazo em Curso
19/08/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos.

Extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. " "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
18/08/2025 06:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 06:40

Emissão da Relação
13/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:13

Registro de Sentença
13/08/2025 15:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 15:11

Expedição de NULL.
26/07/2025 09:32

Conclusos para julgamento
24/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/04/2025 05:40:42, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/04/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/04/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/04/2025 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2025 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 11:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Laís de Sousa Frutuozo (OAB 358200/SP) Processo 0803697-73.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Campos de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
25/02/2025 22:05

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 09:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/02/2025 09:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 09:36

Emissão da Relação
25/02/2025 09:35

Expedição de Carta.
19/02/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:37

Autos preparados para expedição
11/02/2025 11:06

Informação do Sistema
11/02/2025 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/02/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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