11/09/2025 03:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação de sentença: Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos DOU-LHES provimento, para que o dispositivo da sentença passe a assim constar: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, ajuizada por Edson Roberto Cavassani em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o fim de CONDENAR o réu a pagar à parte autora o benefício de aposentadoria rural por idade, no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo mensal, com DIB fixado em 04/06/2024, correspondente à data do requerimento administrativo (fl. 13)".
02/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:09

Emissão da Relação
26/08/2025 10:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:23

Registro de Sentença
26/08/2025 10:23

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
08/08/2025 01:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
07/08/2025 10:15

Prazo em Curso
30/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 08:48

Emissão da Relação
24/07/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 04:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2025 06:13

Expedição de Certidão.
13/07/2025 06:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 05:40

Emissão da Relação
26/06/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:57

Registro de Sentença
26/06/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 10:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 06:46:38, 2ª Vara.
03/06/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801557-21.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Roberto Cavassani - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
03/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 10:40

Emissão da Relação
27/03/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:03

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801557-21.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Roberto Cavassani - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação:

Vistos.

Trata-se de pedido de aposentadoria por idade rural.

A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Diante da declaração de hipossuficiência, defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC).

Tendo em vista o disposto no art. 319, VII e 334, §4º, II, do CPC, bem como o disposto na Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura, dispensa-se a audiência de conciliação.

Outrossim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de junho de 2025 às 15:20 horas.

Cite-se e intime-se a parte requerida para querendo contestar a presente ação no prazo legal, nos termos do art. 242, §3º, e art. 246 do Código de Processo Civil, devendo acompanhar a carta de citação, os documentos especificados no art. 248, caput, do Código de Processo Civil.

Intime-se a gerência do INSS local ou mais próxima para apresentar cópia do procedimento administrativo que resultou no indeferimento do benefício requerido pela autora.

Juntado, intimem-se as partes para ciência.

Expeça-se o necessário. Às providências.

Cumpra-se.

Intimem-se.
13/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:37

Expedição de Carta.
12/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:26

Emissão da Relação
19/12/2024 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 03:20:00, 2ª Vara.
03/10/2024 14:52

Prazo em Curso
24/09/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 14:23

Recebida petição inicial
17/09/2024 21:14

Expedição de Certidão.
17/09/2024 21:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 21:12

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:01

Informação do Sistema
12/09/2024 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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