05/08/2025 15:09

Documento Digitalizado
04/08/2025 18:20

Prazo em Curso
04/08/2025 16:58

Documento Digitalizado
30/07/2025 15:23

Expedição de Ofício.
30/07/2025 13:55

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 17:24

Autos preparados para expedição
24/07/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 05:10:42, Vara Única.
24/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 14:46

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2025 14:46

Manifestação do Ministério Público
03/07/2025 15:31

Juntada de Ofício
03/07/2025 14:00

Juntada de Mandado
03/07/2025 14:00

Juntada de NULL
02/07/2025 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2025 17:39

Autos preparados para expedição
30/06/2025 11:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 17:55

Documento Digitalizado
24/06/2025 17:53

Documento Digitalizado
24/06/2025 17:03

Documento Digitalizado
24/06/2025 13:28

Expedição de Ofício.
24/06/2025 13:28

Expedição de Ofício.
24/06/2025 13:28

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:28

Expedição de Ofício.
24/06/2025 07:38

Expedição em análise para assinatura
24/06/2025 07:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2025 07:34

Autos preparados para expedição
24/06/2025 07:16

Emissão da Relação
24/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 06:55

Autos entregues em carga ao Promotor
23/06/2025 13:55

Autos preparados para expedição
17/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 02:30:00, Vara Única.
17/06/2025 16:33

Documento Digitalizado
17/06/2025 15:34

Autos preparados para expedição
17/06/2025 15:33

Prazo em Curso
13/06/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 15:44

Manutenção da Prisão Preventiva
12/06/2025 17:36

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:15

Recebidos os autos do Ministério Público
30/05/2025 13:15

Manifestação do Ministério Público
22/05/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0900273-05.2024.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Soares Dos Santos - Termo de audiência f. 192 - "Pelo(a) MM(a).

Juiz(a) foi dada a seguinte deliberação: 1.

Abra-se vista ao Ministério Público para que diga sobre o endereço da testemunha Pablo Henrique Carvalho Inácio e da vítima Marcia Adriana Gonçalves (prazo 05 dias). 2.

Abra-se vista à Defesa para que se manifeste sobre o endereço da testemunhs Thais Carolina Ribeiro (prazo 05 dias). 2. Às providências e intimações necessárias"
21/05/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 13:41

Emissão da Relação
09/05/2025 02:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:13

Autos entregues em carga ao Promotor
28/04/2025 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 06:02:13, Vara Única.
28/04/2025 14:48

Autos preparados para expedição
24/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:45

Recebidos os autos do Ministério Público
24/04/2025 14:45

Manifestação do Ministério Público
24/04/2025 14:16

Juntada de Ofício
23/04/2025 15:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2025 16:15

Juntada de Ofício
22/04/2025 13:48

Documento Digitalizado
22/04/2025 13:48

Documento Digitalizado
16/04/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0900273-05.2024.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Soares Dos Santos - Vistos, etc.

Para readequação da pauta em razão da licença maternidade da Dra.

Raissa Silva Araujo Machado, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 15 de abril de 2025, às 15:15 horas.

Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de abril de 2025, às 15:00 horas.

Cumpra-se na forma da decisão de f. 129/130. Às providências e intimações necessárias.
15/04/2025 18:28

Expedição de Ofício.
15/04/2025 18:17

Expedição de Mandado.
15/04/2025 18:13

Juntada de NULL
15/04/2025 13:14

Autos preparados para expedição
15/04/2025 13:13

Autos preparados para expedição
15/04/2025 13:13

Autos preparados para expedição
15/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 03:00:00, Vara Única.
15/04/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 17:35

Emissão da Relação
14/04/2025 17:34

Autos preparados para expedição
14/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:33

Autos entregues em carga ao Promotor
14/04/2025 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 17:21

Proferida decisão interlocutória
14/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/04/2025 16:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 06:16

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
07/04/2025 17:49

Documento Digitalizado
07/04/2025 17:25

Juntada de NULL
07/04/2025 17:25

Documento Digitalizado
07/04/2025 17:07

Autos preparados para expedição
07/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 10:33

Prazo em Curso
04/04/2025 10:33

Prazo em Curso
03/04/2025 17:45

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2025 17:45

Manifestação do Ministério Público
02/04/2025 03:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
31/03/2025 14:21

Prazo em Curso
31/03/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0900273-05.2024.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Soares Dos Santos - Fica a defesa intimada acerca da certidão negativa de f. 162 (intimação testemunha Thais Carolina Ribeiro) bem como para requerer o que entender de direito.
28/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 17:45

Emissão da Relação
27/03/2025 15:54

Autos preparados para expedição
27/03/2025 15:51

Juntada de NULL
27/03/2025 15:51

Juntada de NULL
24/03/2025 16:46

Juntada de Ofício
24/03/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0900273-05.2024.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Soares Dos Santos - Intime-se a defesa acerca da decisão de fls. 129-130: "Vistos, etc. 1.

A elucidação dos fatos, por certo, depende da produção de provas, mesmo porque, nesta fase, ainda perfunctória, sem a devida instrução do processo, torna-se excessivamente temerária qualquer conclusão a respeito da autoria dos aludidos fatos noticiados na peça acusatória, prevalecendo, assim, os fortes indícios coletados pela Autoridade Policial, na formalização do competente inquérito. 2.

Já tendo sido recebida a denúncia e presentes, portanto, as condições da ação, não sendo hipótese do artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação acrescentada pela Lei 11.719/08, designo para audiência de instrução e julgamento o dia 15 de abril 2025, às 15:15 horas. 3.

Intimem-se as partes e testemunhas arroladas, requisitando-se os réus (caso esteja(m) preso(s) na Cadeia Pública local) e os eventuais policiais militares arrolados na denúncia.

Havendo necessidade, expeçam-se cartas precatórias para intimação. (...).
21/03/2025 17:57

Documento Digitalizado
21/03/2025 17:33

Documento Digitalizado
21/03/2025 11:11

Prazo em Curso
21/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 16:38

Expedição de Ofício.
20/03/2025 16:38

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:37

Expedição de Ofício.
20/03/2025 16:37

Expedição de Ofício.
20/03/2025 15:42

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2025 15:13

Emissão da Relação
20/03/2025 15:08

Autos preparados para expedição
19/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:25

Autos entregues em carga ao Promotor
17/03/2025 14:24

Autos preparados para expedição
17/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:15:00, Vara Única.
14/03/2025 17:35

Autos preparados para expedição
14/03/2025 17:14

Documento Digitalizado
14/03/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:14

Processo saneado
14/03/2025 16:56

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 17:27

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0900273-05.2024.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Soares Dos Santos - Intima-se a defesa constituída a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
27/02/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 13:04

Emissão da Relação
18/02/2025 15:52

Juntada de NULL
18/02/2025 15:52

Juntada de Mandado
18/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:34

Prazo em Curso
10/01/2025 17:47

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:56

Expedição em análise para assinatura
09/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:40

Documento Digitalizado
09/01/2025 12:27

Evolução da Classe Processual
09/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 19:13

Autos preparados para expedição
07/01/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 18:49

Recebida a denúncia
20/12/2024 14:45

Conclusos para decisão
20/12/2024 14:45

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
20/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 21:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 21:55

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
04/12/2024 21:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 21:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 08:31

Apensado ao processo numero do processo
04/12/2024 08:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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