08/09/2025 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 04:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/08/2025 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:13

Autos preparados para expedição
05/08/2025 16:12

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 16:01

Emissão da Relação
04/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:14

Registro de Sentença
04/08/2025 19:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/08/2025 18:01

Expedição de NULL.
08/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 15:16

Emissão da Relação
27/06/2025 20:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 20:13

Tutela Provisória
12/06/2025 16:01

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 04:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:26

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/05/2025 07:13

Prazo em Curso
20/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0802224-52.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edivaldo Domingos Melo - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
19/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 13:37

Emissão da Relação
15/05/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
03/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0802224-52.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edivaldo Domingos Melo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/02/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 13:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 13:06

Emissão da Relação
19/02/2025 12:58

Expedição de Carta.
19/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
30/01/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:02

Informação do Sistema
29/01/2025 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/01/2025 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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