27/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 18:21

Certidão
22/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 00:08

Certidão
05/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:03

Certidão
01/08/2025 19:02

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 19:01

Certidão
01/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
28/07/2025 02:55

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 18:46

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
24/07/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 15:58

Outras Decisões
21/07/2025 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
21/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:02

Certidão
16/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:01

Certidão
16/07/2025 14:01

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
16/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 14:00

Certidão
16/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 04:26

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800902-46.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Erica Ruiz de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Maria Helena Ruiz RepreLeg: Maria Helena Ruiz DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Após, voltem conclusos para ulterior deliberação.

I.C.
02/07/2025 16:20

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 16:04

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:23

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 10:46

Certidão
16/06/2025 08:44

Prazo em Curso
14/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 16:07

Certidão
30/04/2025 16:07

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/04/2025 05:28

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 01:58

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800902-46.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Erica Ruiz de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Maria Helena Ruiz RepreLeg: Maria Helena Ruiz DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/04/2025.
29/04/2025 15:38

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:17

Processo Dependente Iniciado
22/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800902-46.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Erica Ruiz de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Maria Helena Ruiz RepreLeg: Maria Helena Ruiz DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Embargado: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - TEMA 793, STF - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - AUSENTES - RECURSO REJEITADO.

Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificados, no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

Campo Grande, 16 de abril de 2025 Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator
16/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800902-46.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Erica Ruiz de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Maria Helena Ruiz RepreLeg: Maria Helena Ruiz DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Embargado: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800902-46.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Apelada: Erica Ruiz de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Maria Helena Ruiz RepreLeg: Maria Helena Ruiz DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800902-46.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Apelada: Erica Ruiz de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Maria Helena Ruiz RepreLeg: Maria Helena Ruiz DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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