04/06/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 17:54

Recebidos os autos
03/05/2024 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/04/2024 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:45

Recebidos os autos
23/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 17:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/03/2024 16:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:41

Recebidos os autos
28/02/2024 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/12/2023 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:23

Recebidos os autos
30/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 17:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2023 17:40

Recebidos os autos
23/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 14:50

Recebidos os autos
23/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 10:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0002525-98.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisca de Alencar Frutuoso - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
01/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Luiz Richetti (OAB 5648B/MS) Processo 0002525-98.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.
07/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:31

Recebidos os autos
24/07/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 15:33

INCONSISTENTE
12/07/2023 15:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/07/2023 15:17

Processo Reativado
11/07/2023 18:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 12:49

Recebidos os autos
06/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 13:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2023 13:35

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 18:21

Recebidos os autos
26/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:10

Recebidos os autos
18/05/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 13:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:00

Intimação

ADV: José Luiz Richetti (OAB 5648B/MS) Processo 0002525-98.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 12:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2023 12:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2023 18:41

Recebidos os autos
16/02/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2022 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2022 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 19:21

Recebidos os autos
13/10/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2022 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2022 08:43

Recebidos os autos
28/07/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2022 17:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2022 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:15

Recebidos os autos
19/07/2022 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2022 17:15

Homologada a Transação
04/07/2022 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:52

Recebidos os autos
05/04/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 08:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:04

Recebidos os autos
22/03/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2022 14:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2022 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2022 14:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2022 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 13:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2021 13:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/12/2021 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 19:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2021 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/10/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 10:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/10/2021 01:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 07:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 12:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/09/2021 12:42

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/09/2021 12:41

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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