TJMS - 0822263-48.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 13:11
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 10:28
Transitado em Julgado em "data"
-
03/06/2025 16:42
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
02/06/2025 22:16
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 00:42
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 00:01
Publicação
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822263-48.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Carlos Alberto Mota dos Santos Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Advogada: Waleska Sanches Daves (OAB: 22584/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FORMA SIMPLES - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/05/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 09:17
Provimento em Parte
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30/05/2025 05:22
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 00:01
Publicação
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29/05/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 15:58
Inclusão em pauta
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29/05/2025 03:22
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 00:01
Publicação
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28/05/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 16:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/05/2025 16:10
Expedição de "tipo de documento".
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28/05/2025 16:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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28/05/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 15:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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