25/03/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:07

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:42

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:40

Recebidos os autos
21/03/2025 17:40

Recebidos os autos
21/03/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:39

Extinto o processo por desistência
21/03/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 12:28

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 12:28

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0809416-72.2025.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Alander Torres Alves - Posto isso, considerando não ser possível constatar o preenchimento dos pressupostos autorizadores da tutela de urgência ora postulada, indefiro o pedido de manutenção da posse formulado pelos autores. 4.

Proceda-se ao agendamento da audiência de conciliação (art. 334 do CPC) a ser realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 5.

Cite-se e intime-se a parte ré, pelo procedimento comum (carta com AR), atentando para as disposições dos artigos 334, § 5º e 335, do CPC.

Caso postulado, defiro a citação mediante carta mandado/precatória. 6.

A parte autora deverá ser intimada por seu advogado, acerca da audiência designada (art. 334, § 3º, CPC). 7.

Ficam as partes advertidas de que (i) nos termos Portaria TJMS nº 2486, de 19/10/2022, havendo pedido expresso de parte residente ou com sede estabelecida em local distinto desta comarca, fica deferido desde já a realização da audiência pelo modo virtual, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito; e (ii) "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º). 8.

Caso haja necessidade de redesignação do ato, desde já, autorizo que o Cartório promova as medidas pertinentes, visando a realização da audiência.
25/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:15

de Instrução e Julgamento
24/02/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 15:05

Recebidos os autos
24/02/2025 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 07:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 06:46

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 06:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2025 06:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 06:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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