08/09/2025 16:56

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:41

Juntada de Informações
28/08/2025 18:44

Prazo em Curso
18/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte recorrente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho de fls. 371: " Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
15/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 06:52

Emissão da Relação
13/08/2025 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:00

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:03

Autos preparados para expedição
01/08/2025 19:51

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:12

Emissão da Relação
14/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:52

Registro de Sentença
14/07/2025 19:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 18:31

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 18:23

Expedição de NULL.
08/07/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:50

Prazo em Curso
30/05/2025 04:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 08:37

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/02/2025 21:31

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0800401-43.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Molina Ribeiro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/02/2025 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/02/2025 14:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:44

Emissão da Relação
13/02/2025 13:36

Expedição de Carta.
13/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 01:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
27/01/2025 20:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/01/2025 07:07

Informação do Sistema
10/01/2025 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/01/2025 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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