09/09/2025 10:19

Prazo em Curso
08/09/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da diligência negativa, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 11, 128 e 130.
05/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 17:26

Emissão da Relação
14/08/2025 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
25/07/2025 06:00

Prazo em Curso
16/07/2025 14:54

Prazo em Curso
16/07/2025 14:07

Juntada de Mandado
16/07/2025 14:07

Juntada de NULL
16/07/2025 14:07

Juntada de Mandado
16/07/2025 14:07

Juntada de NULL
10/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:59

Juntada de NULL
07/07/2025 08:21

Prazo em Curso
27/06/2025 16:40

Prazo em Curso
27/06/2025 16:35

Juntada de NULL
23/06/2025 13:28

Juntada de Mandado
22/06/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 14:23

Juntada de NULL
18/06/2025 14:23

Juntada de NULL
17/06/2025 15:39

Juntada de Mandado
17/06/2025 15:38

Juntada de NULL
12/06/2025 14:37

Prazo em Curso
09/06/2025 16:35

Prazo em Curso
09/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:22

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:22

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:22

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:22

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:21

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:21

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:21

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:34

Expedição em análise para assinatura
09/06/2025 14:33

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2025 11:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 07:22

Expedição de Certidão.
10/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:58

Autos preparados para expedição
06/05/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jisely Porto Nogueira (OAB 8601/MS) Processo 0869993-50.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Virginia Tereza Duarte - Ré: Elza Alexandre Vieira Bastos, Nivaldo Rodrigues Bastos -

Vistos...

I.

Defiro, sem prejuízo de posterior reexame, os benefícios da justiça gratuita.

II.

Acolho retro emenda.

Inclua-se no polo passivo referida pessoa jurídica.

III.

Cite-se a parte ré para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa, devendo constar do respectivo expediente as advertências legais de estilo e o início da contagem do prazo, nos termos do art. 231 do Código de Rito.

IV.

Citem-se, ainda, os indicados confinantes do imóvel e seus respectivos cônjuges, se casados forem, bem como eventuais possuidores e cônjuges, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

V.

Via postal, intimem-se os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar eventual interesse no feito.

VI.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 15:20

Emissão da Relação
30/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/04/2025 14:55

Autos preparados para expedição
26/03/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 18:56

Recebida petição inicial
24/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:51

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jisely Porto Nogueira (OAB 8601/MS) Processo 0869993-50.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Virginia Tereza Duarte -

Vistos...

No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprove a autora seu alegado estado civil (viúva) e manifeste sobre a legitimidade do polo passivo, considerando a propriedade de terceiro do bem usucapiendo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 13:16

Emissão da Relação
20/02/2025 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:58

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:04

Informação do Sistema
09/12/2024 09:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/12/2024 08:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/12/2024 08:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/12/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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