STJ - 4000108-82.2021.8.12.9000

16/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 16/09/2024

26/08/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726199/2024

26/08/2024 09:41

Protocolizada Petição 726199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 244765/2024 - AgInt

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244765 - AgInt no PUIL 3776 - Publicação prevista para 23/08/2024

20/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZAFINAT CENTER CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA e PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00244765/2024 - AgInt no PUIL 3776/MS

09/08/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2024-AJC-1S)

05/08/2024 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 16:02

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244765/2024 - AgInt no PUIL 3776/MS

26/04/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/04/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para DONIZETTI FERREIRA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 244765/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

26/04/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para ADEMIR ANTÔNIO CRUVINEL apresentar resposta à petição n. 244765/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 244765/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244765/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244765/2024

03/04/2024 17:54

Protocolizada Petição 244765/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

12/03/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188597/2024

12/03/2024 18:56

Protocolizada Petição 188597/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 06:10

Pedido não conhecido

05/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/10/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1007312/2023

05/10/2023 19:20

Protocolizada Petição 1007312/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

26/09/2023 12:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2023 12:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2023 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: Rcl 43043 (2022/0091841-0)

16/08/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL