23/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:05

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:35

Recebidos os autos
15/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2025 22:51

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 13:26

Recebidos os autos
04/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 17:51

de Conciliação
13/05/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:56

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Leite de Sena (OAB 30784/MS) Processo 0810527-91.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Emerson Borges de Sena - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado sobre o retorno negativo da AR de fl. 71, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe novo endereço de citação nos Autos.
11/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 11:29

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Leite de Sena (OAB 30784/MS) Processo 0810527-91.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Emerson Borges de Sena - Decisão de fls. 57/58: Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela para o fim de determinar que o requerido suspenda o processo administrativo que tramita contra o autor e o efeito de eventual penalidade imposta contra ele (pontos e/ou suspensão da CNH), sob pena de multa diária de R$ 500,00, com incidência de até 30 dias.
18/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:04

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 16:41

Recebidos os autos
17/03/2025 16:41

Tutela Provisória
17/03/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:36

Recebidos os autos
07/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 12:29

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 12:29

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 12:03

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 12:03

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 12:03

Recebidos os autos
06/03/2025 13:39

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Leite de Sena (OAB 30784/MS) Processo 0810527-91.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Borges de Sena - Despacho fl. 48: Intimada para se manifestar sobre a competência para processar e julgar o feito, a parte requerente pleiteou a redistribuição da ação para o Juizado da Fazenda Pública desta Comarca (f. 29-32).

Defiro o incluso pedido, e determino a remessa dos autos para as Varas do Juizado da Fazenda Pública.

Intimem-se.
28/02/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:03

Recebidos os autos
27/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 10:48

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:25

Recebidos os autos
24/02/2025 18:25

Emenda à Inicial
24/02/2025 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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