17/09/2025 19:13

Expedição de Certidão.
17/09/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 19:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:07

Prazo em Curso
20/08/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para manifestar sobre os ofícios de f. 93 e 95, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 14:41

Emissão da Relação
04/08/2025 18:44

Juntada de Ofício
30/07/2025 16:16

Prazo em Curso
30/07/2025 16:16

Documento Digitalizado
28/07/2025 12:50

Expedição de Ofício.
25/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 12:32

Expedição em análise para assinatura
10/07/2025 23:29

Autos preparados para expedição
03/07/2025 10:13

Juntada de Ofício
11/06/2025 13:08

Prazo em Curso
08/06/2025 22:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2025.
08/06/2025 22:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:31

Prazo em Curso
29/05/2025 16:41

Documento Digitalizado
29/05/2025 10:31

Expedição de Ofício.
28/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 21:11

Expedição em análise para assinatura
27/05/2025 21:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:17

Autos preparados para expedição
11/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:12

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 20766/MS) Processo 0853626-48.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ingrid Helen de Barros Neves, Adailton Barros das Neves - I - Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei n º 6.858/80.

II - Intime-se a parte autora para, em 15 dias apresentar documento expedido pelo órgão de Previdência Social, informando se há ou não dependentes habilitados, tendo em vista que os valores pleiteados somente serão pagos aos herdeiros na falta daqueles.

III - Considerando que noticiada existência de contas bancárias em nome do de cujus, este Juízo procedeu à consulta via sistema SISBAJUD, determinando a transferência (online) de para a Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito, de numerários disponíveis em nome dos de cujus.

Assim, havendo resultado positivo, promova a escrivania as formalidades necessárias, visando que os valores permaneçam depositados na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

IV - Expeça-se ofício à CEF para informar o saldo relativo ao FGTS e PIS em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar o valor na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

V - Ainda expeça-se ofício ao INSS para informar o saldo relativo benefício previdenciário disponível em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar o valor na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

VI - Com a resposta dos ofícios, abra-se vista à Fazenda Estadual para verificação acerca da eventual incidência ou isenção do ITCMD.

VII - Posteriormente, intime-se a parte autora para manifestação.

VIII - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
19/02/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 15:05

Prazo em Curso
19/02/2025 15:05

Documento Digitalizado
19/02/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 07:58

Emissão da Relação
19/02/2025 07:58

Prazo em Curso
14/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 14:06

Despacho Saneador
18/11/2024 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:28

Retificação de Classe Processual
16/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800888-05.2019.8.12.0019

Fabricio Franco Marques

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Fabricio Franco Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2019 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0804157-18.2020.8.12.0019

Unep Engenharia e Planejamento LTDA

Municipio de Antonio Joao

Advogado: Ricardo Sitorski Lins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2020 07:58

Exibir Processo

Processo nº 0803980-15.2024.8.12.0019

Ebl - Empresa Brasileira de Loteamentos ...

Joao Daniel Ovelar

Advogado: Monnalyza Sodre de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0832219-30.2017.8.12.0001

Ubiratan Ribeiro Pinto

Vip Logistica Eirelli - Eep

Advogado: Fabio Nogueira Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0832219-30.2017.8.12.0001

Tales Jorge Mesquita

Ubiratan Ribeiro Pinto

Advogado: Caio Frota Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2017 17:40

Exibir Processo