24/08/2025 17:06

Certidão
24/08/2025 17:06

Recurso Eletrônico Baixado
24/08/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 17:01

Transitado em Julgado em "data"
10/08/2025 00:03

Certidão
31/07/2025 18:00

Autos Vindos da Defensoria Pública
31/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 17:48

Prazo em Curso
30/07/2025 14:56

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/07/2025 13:42

Certidão
30/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 13:41

Certidão
30/07/2025 13:41

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/07/2025 06:24

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 16:54

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 12:23

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 12:23

Não-Provimento
23/07/2025 12:58

Incluído em pauta para 23/07/2025 12:58:14 local.
23/07/2025 05:20

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:08

Processo Dependente Iniciado
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805410-08.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Celso Rodrigues de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Interessado: Alexandro Aparecido Rodrigues de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/05/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805410-08.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Celso Rodrigues de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Interessado: Alexandro Aparecido Rodrigues de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Ante a matéria versada, colha-se a manifestação do representante do Ministério Público e, após, voltem conclusos.

Cumpra-se.
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805410-08.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Celso Rodrigues de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Interessado: Alexandro Aparecido Rodrigues de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
17/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805410-08.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Celso Rodrigues de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Interessado: Alexandro Aparecido Rodrigues de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0912527-09.2024.8.12.0001

Municipio de Ponta Pora

Santa Carlota Bambil Miranda

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0912539-23.2024.8.12.0001

Municipio de Ponta Pora

Shirley Lourdes Longo Balbinot

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0912550-52.2024.8.12.0001

Municipio de Ponta Pora

Sonia Figueiredo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0910818-36.2024.8.12.0001

Municipio de Ponta Pora

Mary Gimenes Aguero

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0911233-19.2024.8.12.0001

Municipio de Ponta Pora

Pedro Natalino Lorenzi

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 10:04

Exibir Processo