TJMS - 0802251-84.2024.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 10:37
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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06/08/2025 10:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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06/08/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 18:02
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
05/08/2025 18:02
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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05/08/2025 14:29
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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05/08/2025 14:26
Certidão
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05/08/2025 14:26
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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05/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/08/2025 14:16
Juntada de Certidão
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05/08/2025 14:16
Certidão
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05/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/08/2025 14:16
Certidão
-
05/08/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 22:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
04/08/2025 06:21
Certidão de Publicação - DJE
-
04/08/2025 00:01
Publicação
-
01/08/2025 11:26
Remessa à Imprensa Oficial
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31/07/2025 17:34
Julgamento Virtual Finalizado
-
31/07/2025 17:34
Não-Provimento
-
30/07/2025 05:30
Certidão de Publicação - DJE
-
30/07/2025 00:01
Publicação
-
29/07/2025 11:46
Remessa à Imprensa Oficial
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29/07/2025 11:27
Incluído em pauta para 29/07/2025 11:27:33 local.
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11/07/2025 09:31
Conclusos para decisão
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10/07/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 22:05
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
10/07/2025 22:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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10/07/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 03:03
Certidão de Publicação - DJE
-
06/06/2025 00:01
Publicação
-
05/06/2025 11:00
Remessa à Imprensa Oficial
-
05/06/2025 10:58
Certidão
-
05/06/2025 10:57
Juntada de Certidão
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05/06/2025 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/06/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 16:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/04/2025 02:08
Certidão de Publicação - DJE
-
25/04/2025 00:01
Publicação
-
24/04/2025 12:09
Remessa à Imprensa Oficial
-
24/04/2025 11:40
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 11:40
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
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24/04/2025 11:40
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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23/04/2025 17:03
Retorno da Comarca - Diligência
-
27/02/2025 16:30
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
27/02/2025 16:30
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
27/02/2025 16:29
Certidão
-
27/02/2025 07:15
Certidão de Publicação - DJE
-
27/02/2025 00:01
Publicação
-
26/02/2025 07:04
Remessa à Imprensa Oficial
-
25/02/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 17:17
Correção de Classe Realizada
-
25/02/2025 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/02/2025 16:17
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/02/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 22:51
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
21/02/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 03:37
Certidão de Publicação - DJE
-
21/02/2025 00:01
Publicação
-
20/02/2025 16:58
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
20/02/2025 16:58
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
20/02/2025 07:04
Remessa à Imprensa Oficial
-
20/02/2025 00:50
Certidão de Publicação - DJE
-
20/02/2025 00:01
Publicação
-
20/02/2025 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0802251-84.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Waldir Marques Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Municipio de Corumbá Proc.
Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido: Lívia Antunes Chalega (Representado(a) por sua Mãe) Ingrid Alves de Arruda RepreLeg: Ingrid Alves de Arruda DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/02/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 20:51
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
19/02/2025 20:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/02/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 17:56
Certidão
-
19/02/2025 17:56
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
19/02/2025 17:01
Certidão
-
19/02/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 17:00
Certidão
-
19/02/2025 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/02/2025 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/02/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/02/2025 16:55
Negação Monocrática de Provimento
-
19/02/2025 08:47
Remessa à Imprensa Oficial
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19/02/2025 08:30
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 08:30
Distribuído por sorteio
-
19/02/2025 08:28
Processo Cadastrado
-
18/02/2025 16:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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