18/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 09:38

Autos preparados para expedição
18/09/2025 09:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 09:36

Emissão da Relação
18/09/2025 09:34

Documento Digitalizado
18/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:58

Prazo em Curso
16/09/2025 16:58

Autos preparados para expedição
02/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:04

Juntada de Informações
22/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
20/08/2025 17:48

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 17:47

Emissão da Relação
20/08/2025 17:46

Documento Digitalizado
20/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:03

Prazo em Curso
12/08/2025 16:59

Autos preparados para expedição
11/08/2025 03:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 13:37

Emissão da Relação
01/08/2025 13:36

Autos preparados para expedição
01/08/2025 13:35

Evolução da Classe Processual
01/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:37

Juntada de Informações
16/07/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:37

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:09

Juntada de Informações
06/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 01:56

Prazo em Curso
17/05/2025 03:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.
17/05/2025 03:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:33

Prazo em Curso
07/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS) Processo 0800456-28.2021.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Judivan de Brito Silva - Com razão o certificador (fls. 291).

Sendo assim, e considerando a qualificação do autor e os documentos juntados, concedo os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

Em razão do trânsito em julgado (fls. 290), cumpra-se o quanto determinado às fls. 283.
01/05/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 11:41

Emissão da Relação
25/04/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 20:18

Conclusos para despacho
28/03/2025 20:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:06

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 20:33

Prazo em Curso
10/03/2025 20:09

Prazo em Curso
23/02/2025 01:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS) Processo 0800456-28.2021.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Judivan de Brito Silva - "...

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos por Judivan de Brito Silva e o faço para o fim de acrescentar, à parte final da sentença de fls. 262/2716, a condenação do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social no pagamento de honorários de sucumbência, em benefício do advogado do embargante, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, correspondente às parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, com observância da Súmula n. 111 /STJ, a teor do disposto no art. 85 , §§ 2º e 3º, do CPC.

No mais, mantenho inalterada a sentença embargada.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, oficie-se à CEAB-DJ, para que adote as providências administrativas para o cumprimento da obrigação de fazer (implantação do benefício), conforme requerido.

Comprovada a implantação do benefício, intime-se o INSS para apresentação de execução invertida. Às providências e intimações necessárias."
13/02/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:49

Autos preparados para expedição
13/02/2025 12:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:48

Emissão da Relação
27/01/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:28

Registro de Sentença
27/01/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 18:40

Prazo em Curso
07/09/2024 03:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:00

Autos preparados para expedição
28/08/2024 16:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 16:58

Emissão da Relação
11/07/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:38

Registro de Sentença
11/07/2024 14:14

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 17:13

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:44

Prazo em Curso
21/04/2024 03:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:08

Emissão da Relação
22/03/2024 15:57

Prazo em Curso
22/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:21

Documento Digitalizado
22/02/2024 08:43

Expedição de Carta.
21/02/2024 17:52

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 13:12

Prazo em Curso
21/02/2024 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.
24/01/2024 09:28

Prazo em Curso
19/10/2023 16:37

Prazo em Curso
03/10/2023 14:05

Juntada de NULL
03/10/2023 14:05

Juntada de Mandado
23/09/2023 01:52

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:49

Prazo em Curso
13/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:32

Prazo em Curso
31/08/2023 12:38

Prazo em Curso
31/08/2023 10:02

Expedição de Mandado.
30/08/2023 12:18

Expedição em análise para assinatura
28/08/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
28/08/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2023 10:28

Emissão da Relação
25/08/2023 10:27

Autos preparados para expedição
24/08/2023 13:19

Prazo em Curso
23/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 13:23

Documento Digitalizado
02/08/2023 08:50

Expedição de Carta.
01/08/2023 09:53

Expedição em análise para assinatura
31/05/2023 10:05

Autos preparados para expedição
05/05/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023 11:36

Emissão da Relação
02/05/2023 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:31

Conclusos para despacho
22/12/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 13:56

Juntada de NULL
29/10/2022 03:02

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:03

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:13

Juntada de Mandado
06/10/2022 16:02

Prazo em Curso
06/10/2022 15:41

Expedição de Mandado.
05/10/2022 15:11

Expedição em análise para assinatura
05/10/2022 11:57

Autos preparados para expedição
05/10/2022 11:36

Autos preparados para expedição
05/09/2022 21:21

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.
05/09/2022 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2022 09:44

Emissão da Relação
31/08/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2022 03:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2022.
12/08/2022 12:09

Prazo em Curso
08/08/2022 21:04

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.
08/08/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2022 12:13

Emissão da Relação
04/08/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 10:53

Prazo em Curso
29/06/2022 16:18

Juntada de NULL
29/06/2022 16:18

Juntada de Mandado
28/06/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 10:51

Prazo em Curso
18/06/2022 01:30

Expedição de Certidão.
08/06/2022 11:37

Expedição de Certidão.
08/06/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:09

Prazo em Curso
02/06/2022 16:08

Documento Digitalizado
31/05/2022 09:09

Expedição em análise para assinatura
31/05/2022 09:05

Expedição de Mandado.
27/05/2022 11:46

Expedição em análise para assinatura
18/05/2022 21:09

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.
18/05/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2022 12:37

Emissão da Relação
17/05/2022 12:36

Autos preparados para expedição
17/05/2022 12:35

Autos preparados para expedição
16/05/2022 17:28

Prazo em Curso
16/05/2022 17:28

Documento Digitalizado
16/05/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 09:52

Expedição de Carta.
12/05/2022 11:31

Expedição em análise para assinatura
02/05/2022 10:47

Autos preparados para expedição
21/03/2022 21:01

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.
21/03/2022 14:47

Autos preparados para expedição
21/03/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2022 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2022.
18/03/2022 09:30

Autos preparados para expedição
18/03/2022 09:12

Emissão da Relação
16/03/2022 17:12

Documento Digitalizado
16/03/2022 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2021 06:38

Conclusos para despacho
10/12/2021 06:13

Prazo em Curso
09/12/2021 20:48

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.
09/12/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2021 13:08

Prazo em Curso
08/12/2021 10:29

Emissão da Relação
07/12/2021 12:02

Juntada de Petição de contestação
06/12/2021 16:06

Juntada de Ofício
06/12/2021 16:06

Documento Digitalizado
20/11/2021 01:17

Expedição de Certidão.
16/11/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 10:01

Expedição de Certidão.
10/11/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:23

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 10:26

Autos preparados para expedição
05/11/2021 01:50

Expedição de Certidão.
04/11/2021 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 13:34

Documento Digitalizado
27/10/2021 13:34

Documento Digitalizado
27/10/2021 13:34

Expedição de Carta.
26/10/2021 11:43

Expedição de Certidão.
26/10/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:19

Expedição em análise para assinatura
19/10/2021 10:47

Autos preparados para expedição
14/10/2021 18:39

Prazo em Curso
14/10/2021 18:38

Documento Digitalizado
05/10/2021 18:03

Expedição de Ofício.
05/10/2021 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/09/2021 21:10

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.
28/09/2021 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2021 09:53

Autos preparados para expedição
27/09/2021 09:51

Emissão da Relação
27/09/2021 09:51

Autos preparados para expedição
27/09/2021 09:50

Prazo em Curso
25/09/2021 11:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2021 11:40

Perito nomeado
22/09/2021 16:59

Conclusos para decisão
21/09/2021 17:30

Informação do Sistema
21/09/2021 17:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/09/2021 17:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/09/2021 17:10

Expedição de Certidão.
21/09/2021 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808920-87.2018.8.12.0001

Reval Atacado de Papelaria LTDA

Elzeni Ferragem Zanetin

Advogado: Felipe Perpetuo Serinolli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2018 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0811126-30.2025.8.12.0001

Francisco Solano Duarte

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Glauberth Holosbach

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0838613-53.2017.8.12.0001

Jose Francisco Veloso Ribeiro

Oi S/A

Advogado: Lucas Henrique Damasceno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0807320-70.2024.8.12.0017

Jean Junior Nunes

Antonio Jose Soares Nunes

Advogado: Jean Junior Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0802907-89.2025.8.12.0110

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Daiana Soares Ribeiro

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 16:56

Exibir Processo